 "Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias")
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias após a ocupação da Mesa Diretora em agosto do ano passado.
Os três ainda podem apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), mas a palavra final cabe ao Plenário, onde são necessários 257 votos para a confirmação da pena.
O colegiado acompanhou o parecer do relator, Moses Rodrigues (União-CE). Segundo o texto, o trio adotou postura incompatível com o decoro parlamentar. Em protesto no dia 6 de agosto de 2025, parlamentares da oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão.
Os congressistas aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protestavam contra a prisão domiciliar dele, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após descumprimento de medida cautelar. Eles também pediam a votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.
Moses Rodrigues recomendou o endurecimento da punição, dobrando o prazo de 30 dias inicialmente sugerido pela Mesa Diretora. O relator pontuou que a Casa não deve tolerar tais comportamentos. De acordo com as representações, Marcos Pollon sentou-se na cadeira da Presidência, Marcel van Hattem ocupou assento reservado à Mesa e Zé Trovão utilizou o corpo para obstruir fisicamente o acesso de Hugo Motta.
Argumentos da defesa
Em depoimento, Zé Trovão classificou o processo como perseguição e afirmou que a suspensão prejudica o sustento de seus assessores. O parlamentar declarou que repetiria o ato se considerasse necessário para defender seus eleitores. A defesa técnica, conduzida pelo advogado Eduardo Moura, sustentou que imagens do dia não comprovam irregularidades.
Marcel van Hattem também utilizou o termo ‘perseguição política’ e comparou o julgamento à situação dos detidos pelo 8 de janeiro. Seu advogado, Jeffrey Chiquini, reforçou a tese de que a punição possui caráter estritamente político.
Na mesma linha, Marcos Pollon criticou a resistência em pautar a anistia e disse que o Brasil vive um ‘estado de exceção’. O advogado Mariano, que representa Marcos Pollon, questionou o indeferimento de testemunhas pela relatoria.
* Com informações da Agência Câmara