04/04/2024 - 11:45
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira(4) uma resolução contra a discriminação e a violência às quais são vítimas as pessoas intersexo, apesar da relutância de vários países.
Pessoas intersexo nascem com características sexuais (como anatomia, órgãos reprodutivos, padrões hormonais ou cromossômicos) que não se enquadram nos conceitos clássicos de corpos masculinos e femininos.
A resolução sobre “a luta contra a discriminação, a violência e as práticas nocivas contra as pessoas intersexo” foi aprovada na sede da organização, em Genebra, com 24 votos a favor entre os 47 membros do conselho.
Argentina, Brasil, França, Alemanha, Índia, Japão e Estados Unidos estavam entre os que votaram a favor.
Embora nenhum país tenha se manifestado contra, os 23 membros que se abstiveram – incluindo Bangladesh, China, Indonésia, Malásia, Catar e Emirados Árabes Unidos – consideraram que o conselho não era o local apropriado para estas questões.
“A resolução procura aumentar a consciência sobre as dificuldades das pessoas intersexo”, declarou o embaixador sul-africano, Mxolisi Nkosi.
“As pessoas intersexo enfrentam discriminação permanente em diversas áreas das suas vidas, especialmente no esporte, na saúde e na educação” e, em casos extremos, isso implica atos violentos como “castração e esterilização forçadas e até infanticídio”.
Estas características podem manifestar-se no nascimento ou mais tarde, em muitos casos durante a puberdade.
Esta resolução “sensibilizará” os Estados para que não mais ignorem esta situação e ajam, celebrou a associação ILGA World, em nome de 35 organizações da sociedade civil que defendem os direitos das pessoas intersexo.
Especialistas estimam que até 1,7% da população nasce com características intersexo, segundo um site do Alto Comissariado da ONU dedicado a essas pessoas.
O representante do Catar, Abdulla Bahzad, falando em nome dos países árabes membros, afirmou que o conselho “não é a plataforma apropriada para abordar esta questão complexa” e propôs substituir o termo pessoas intersexo por “pessoas que apresentam transtornos de desenvolvimento sexual”.
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