Conselho Constitucional da França aprova passaporte de vacina

PARIS (Reuters) – O Conselho Constitucional da França aprovou nesta sexta-feira, com algumas condições, o novo passaporte vacinal da Covid-19, que exigirá que pessoas com 16 anos ou mais mostrem prova de vacinação para entrar em espaços públicos como bares, restaurantes e cinemas.

O novo passaporte faz parte da tentativa do presidente francês, Emmanuel Macron, de dificultar a vida de uma pequena minoria de pessoas não vacinadas a ponto de obrigá-las a tomar a vacina contra Covid-19.

A decisão do Conselho pavimenta o caminho para que o passaporte de vacina entre em vigor em 24 de janeiro, substituindo o passaporte sanitário que mostrava prova de vacinação, um teste negativo recente ou infecção anterior por Covid-19.

O Conselho ratificou o desejo do governo de que qualquer um com mais de 16 anos tenha que mostrar o passaporte de vacina, assim como uma disposição na legislação permitindo que gerentes de bares restaurantes chequem a identidade da pessoa junto com o passaporte para evitar o uso de certificados falsos ou de terceiros.

Mas o órgão reverteu um requerimento para que o antigo passaporte sanitário seja exigido para comícios políticos. Menos de três meses antes da eleição, o Conselho afirmou que isso afetaria a liberdade das pessoas de compartilhar suas visões e opiniões.

O passaporte de vacina deu novo impulso a protestos de rua semanais contra restrições relacionadas à Covid-19 à vida pública.

A França relatou mais de 425.000 infecções por coronavírus na quinta-feira, e hospitais dizem que a grande maioria de pacientes de Covid-19 em tratamento intensivo não está vacinada.

(Reportagem de Dominique Vidalon)