22/08/2019 - 13:30
O conselheiro da Anatel Moisés Moreira disse nesta quinta-feira, 22, ao jornal O Estado de S. Paulo que pedirá vista sobre a análise da compra da Warner pela AT&T, que controla as prestadoras de serviços de telecomunicações pertencentes ao Grupo SKY no Brasil, em reunião extraordinária da agência que ocorre no período da tarde.
Segundo o conselheiro, a ideia é analisar com “maior prudência” o voto do relator Vicente Aquino. Moreira afirmou que não deve pedir prorrogação da análise na reunião seguinte.
Ao pedir vista, os diretores retiram a análise da pauta e trazem a sua posição na reunião seguinte da Anatel. O pedido pode ser prorrogado por mais 120 dias.
“Minha intenção não é obstacularizar processos da agência, mas por prudência numa semana em que há reunião de conselho com quase 70 processos , inclusive o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da TIM, não seria possível analisar em tempo hábil processo de relevância como esse, no açodamento”, disse.
Moreira citou ainda que existem processos tramitando “em fase adiantada e célere” no Senado para alterar a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que derrubaria a barreira para negócios entre distribuidoras e produtoras de conteúdo.
“A ênfase da vista está no sentido de poder estudar o voto do conselheiro Vicente. Em menos de 24h é impossível avaliar”, disse Moreira.
A reunião extraordinária foi convocada após pressão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O presidente dos EUA, Donald Trump, faz lobby para a conclusão da compra.
O deputado iniciou o momento pró-negócio depois de ter sido indicado informalmente por ser pai para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
