18/08/2020 - 14:48
O processo de estudo de tombamento do estádio do Canindé e todo o Complexo Oswaldo Teixeira Duarte, no centro expandido de São Paulo, que inclui também o clube social da Portuguesa, ganhou mais um tempo para ser concluído. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) decidiu pela prorrogação do prazo por mais 90 dias corridos, concedendo ainda um prazo improrrogável de 30 dias, contados da intimação, para que a Portuguesa apresente a sua manifestação.
Em uma decisão tomada pelo Conpresp no final de janeiro passado, o espaço deverá manter as suas características até o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) realizar um estudo de tombamento e submetê-lo para aprovação – ambos os órgãos são vinculados à Secretaria Municipal da Cultura. Da mesma forma, qualquer projeto de intervenção no complexo deverá ser previamente analisado e aprovado.
O pedido pelo tombamento foi feito em março de 2019 por torcedores com a ajuda do deputado estadual Campos Machado (PTB). Foram recolhidas mais de 5 mil assinaturas e documentos sobre o estádio inaugurado em 1972. Em dezembro do ano passado, a Conpresp adiou a avaliação do tombamento para janeiro deste ano, após o relator do processo não concluir o parecer final.
O projeto do estádio é do arquiteto Hoover Américo Sampaio, que morreu em 12 de janeiro deste ano, cuja trajetória foi principalmente ligada à arquitetura hospitalar e à docência. O salão nobre do clube foi projetado por Vilanova Artigas, um dos principais nomes do modernismo no País e também autor do projeto do Estádio Cícero Pompeu de Toledo, do Morumbi.
Na decisão de janeiro, o relator, o advogado Marcelo Manhães, lembrou que abrir um estudo de tombamento é uma forma de garantir que o complexo permanecerá enquanto a discussão é aprofundada e evitar novas demolições, como ocorreu com as piscinas, em 2018, cujo projeto era de Vilanova Artigas.
Manhães abriu possibilidade da demarcação da área como Zepec-APC (Zona Especial de Preservação Cultural). É um instrumento diferente do tombamento cujo objetivo é o de preservar o uso e prática exercidas no local. O caso seria similar ao do Cine Belas Artes. Desta forma, mesmo que o Canindé fosse derrubado, teria de ter sempre um estádio no complexo.
Torcedores se juntaram no ano passado para pedir o tombamento do Canindé para evitar que o clube perdesse o terreno em algum leilão. Com cerca de R$ 350 milhões em dívidas e aproximadamente 500 processos na Justiça, a Portuguesa tem enfrentado diversos leilões, mas tem conseguido se livrar de perder o complexo e seu estádio.
A Portuguesa tem 45% do terreno e o restante é cedido pela Prefeitura de São Paulo até o fim de 2092. O clube, que elegeu Antonio Carlos Castanheira como novo presidente do final do ano passado, estava sobrevivendo até o início da pandemia graças ao aluguel do estádio para eventos.
“Quem é dono do Canindé é a Portuguesa. Temos a concessão por 99 anos de metade do espaço, que foi concedida em 1996 pelo governador Paulo Maluf. A única solução técnica para esse assunto é uma incorporação, onde a Portuguesa traga investidores e se modernize os espaços. Não tem mágica. É incorporação dos dois terrenos e modernização. Temos mais de 200 ações trabalhistas e buscamos um acordo efetivo para tirar essas amarras que estão asfixiando a Portuguesa. Que nunca mais venha um presidente e pare de pagar os acordos”, disse Castanheira em entrevista no último domingo à rádio Bandeirantes.
O Canindé já teve outro pedido de tombamento recusado. Em 2016, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) recebeu os documentos, mas não analisou o pedido por julgar não ser de sua competência.