19/02/2024 - 14:42
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” por ter comparado a atual guerra entre o País e o grupo islâmico Hamas, na Faixa de Gaza, com o Holocausto, no domingo, 18.
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“Ele é ‘persona non grata’ no Estado de Israel, enquanto não se retratar por suas declarações e pedir desculpas”, afirmou o ministro nesta segunda-feira, 19.
“Persona non grata” é uma expressão em latim que serve para indicar quando uma pessoa não é bem-vinda. O termo está presente no artigo 9 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, no qual afirma que cada Estado pode declarar que um indivíduo não é bem-aceito em seu território sem ter de explicar a decisão.
A expressão também pode ser aplicada a pessoas que tenham cometido crimes contra a Humanidade, como sequestros, detenções, torturas e assassinatos, ou indivíduos que façam apologias às violações graves de Direitos Humanos.
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O austríaco Kurt Waldheim foi declarado como “persona non grata” pelos Estados Unidos em 1987 e teve sua entrada proibida no território norte-americano. Ele atuou como secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) entre 1972 e 1981. No ano de 1986, ele acabou sendo eleito presidente da Áustria.
A revista Profil indicou, em 1986, que não existiam dados da biografia do austríaco entre os anos de 1937 e 1945. Depois, veio à tona que Kurt teve um papel ativo como oficial do Exército do Terceiro Reich. Na ocasião, ele admitiu que trabalhou com o general Alexandre Loehr, conhecido como “O açougueiro dos Bálcãs”, mas afirmou que não tinha conhecimento sobre os crimes nazistas.
Um comitê internacional de historiadores apontou que não existiam provas que responsabilizassem de maneira direta Kurt pelos crimes cometidos contra Humanidade. No entanto indicou que ele tinha conhecimento sobre os delitos nazistas.
O Congresso Judaico Mundial indicou que o austríaco havia participado de diversos crimes contra a comunidade judaica de países ocupados pela Alemanha nazista, e o Departamento de Justiça dos EUA revelou, em 1994, que Waldheim ordenou o fuzilamento de diversos prisioneiros judeus gregos na Segunda Guerra Mundial.
Outra autoridade considerada “persona non grata” foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Em 2017, a Câmara de Vereadores de Quito, capital do Equador, declarou que ele não é bem-vindo no País após reprimir com ferocidade as marchas opositoras ao regime dele.
Nicolás Maduro é um dos raros casos de pessoas declaradas “non gratas” em países diversos países ocupando cargos diferentes. Por outro lado, o presidente da Venezuela também declarou que os ex-presidentes Andrés Pastrana, da Colômbia, Jorge Quiroga, da Bolívia, Laura Chinchila e Miguel Ángel Rodríguez, ambos da Costa Rica, como pessoas não bem-vindas.
No ano de 2011, a prefeitura da cidade do Panamá declarou o então empresário Donald Trump como “persona non grata” devido às declarações dele de que os Estados Unidos tinham sido “burros” ao entregarem em 1999 o Canal do Panamá “em troca de nada”.
