05/12/2017 - 20:37
Se a embaixada dos Estados Unidos for transferida de Tel Aviv para Jerusalém, como comunicado ao presidente palestino e ao rei da Jordânia, Donald Trump romperá com um posicionamento da comunidade internacional e de décadas de política americana.
História:
O plano da ONU em 1947 previa a divisão da Palestina em três entidades: um Estado judeu, um Estado árabe e Jerusalém como um “corpus separatum” sob regime internacional especial, administrado pelos Estados Unidos.
Este plano foi aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos líderes árabes.
Após a saída dos britânicos e da primeira guerra árabe-israelense, o Estado de Israel foi criado em 1948 e fez de Jerusalém Oeste a sua capital. Jerusalém Leste permaneceu sob o controle da Jordânia.
Israel tomou e anexou Jerusalém Leste durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Uma lei fundamental aprovou em 1980 o status de Jerusalém como capital “eterna e indivisível” de Israel.
Posições israelense e palestina:
O governo israelense recordou isto nesta terça-feira (5): “Jerusalém é a capital do povo judeu há 3.000 anos e capital de Israel há 70 anos”. Isso é válido para toda Jerusalém, Oeste e Leste, cidade “reunificada”.
A Autoridade Palestina, interlocutora da comunidade internacional e de Israel, reivindica Jerusalém Leste como a capital de um futuro Estado palestino independente. O Hamas islâmico, que não reconhece Israel, fala simplesmente de Jerusalém como a capital de uma futura Palestina.
Estados Unidos:
Em 1995, o Congresso americano adotou o Jerusalem Embassy Act, que determina ao Executivo a transferência da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, “capital do Estado de Israel”.
A lei é vinculante para o governo americano, mas uma cláusula permite aos presidentes adiar a sua aplicação durante seis meses em virtude de “interesses de segurança nacional”.
Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama acionaram a cláusula sistematicamente a cada seis meses.
Trump o fez pela primeira vez em junho, contra a sua vontade. Mas nesta terça-feira comunicou ao presidente palestino, Mahmud Abbas, e ao rei da Jordânia, Abdullah II, a sua intenção de transferir a embaixada, segundo Presidência palestina e o Palácio Real jordaniano.
A comunidade internacional:
Seu posicionamento não mudou durante décadas. A ONU não reconhece a anexação de Jerusalém Leste, que considera um território ocupado. Declarou a lei israelense de 1980 uma violação da lei internacional.
Para a ONU, o estatuto final de Jerusalém tem que ser negociado entre as partes.
A visão internacional mais difundida é a de Jerusalém como capital de Israel e de um Estado palestino independente.
A resolução 478 da ONU em 1980 pedia a todos os países com uma missão diplomática na Cidade Santa que a retirassem. Treze países (Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Uruguai e Venezuela) transferiram sua embaixada para Tel Aviv, onde estão as dos outros países.
Rússia:
Os meios de comunicação israelenses fizeram eco em 2017 de um comunicado do governo russo afirmando que considerava “Jerusalém Oeste como a capital de Israel”.
O documento, recebido com entusiasmo por uma parte da classe política israelense, embora com poucas consequências efetivas, reconhecia também “Jerusalém Leste como a capital de um futuro Estado palestino”.
