 "Bruno Spada/Câmara dos Deputados")
BRASÍLIA (Reuters) – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram na quarta-feira convocar sessões nos plenários, em uma tentativa de retomar os trabalhos normais do Legislativo enquanto a oposição ocupava as Mesas Diretoras das duas Casas em protesto contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira.
Após um longo impasse, Motta abriu a sessão da Casa às 22h24, apesar de ela estar inicialmente marcada para 20h30. Embora não tenham sido realizadas votações, Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora da Casa, que ele disse ser “inegociável”.
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“O que aconteceu entre o dia de ontem e o dia de hoje, em um movimento de obstrução física, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar a sua vontade — inclusive tem hoje a solidariedade de alguns partidos fazendo obstrução à pauta desta semana –, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo ao nosso Regimento, obedecendo à nossa Constituição”, disse Motta em discurso, segundo a Agência Câmara de Notícias.
“Nós não vamos permitir que atos como esses que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores do que o plenário e do que a vontade desta Casa.”
No Senado, a sessão do plenário será virtual, prevista para a manhã da quinta-feira, tendo como item de votação o projeto que garante isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até dois salários mínimos, informou o presidente da Casa, por meio de comunicado à imprensa.
“A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”, disse Alcolumbre no comunicado.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.”
As decisões tanto de Motta quanto de Alcolumbre foram tomadas após reuniões com os colégios de líderes durante a tarde de quarta-feira.
Na terça, em protesto contra a determinação da prisão domiciliar de Bolsonaro por desobediência de medidas cautelares, deputados e senadores da oposição ocuparam as duas Mesas Diretoras, exigindo que fosse pautado o que chamaram de “pacote da paz” — que inclui anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da tentativa de golpe e do inquérito de obstrução da Justiça envolvendo Bolsonaro.
Na segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente a ele, que incluíam a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.
A decisão ocorreu no âmbito do inquérito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros exportados ao país.