Congresso prepara ofensiva para pressionar STF por liberação de royalties do petróleo

Parlamentares querem destravar cerca de R$ 263 bilhões em julgamento marcado para maio

Plenário do STF
STF irá julgar sobre mandato-tampão para governo do Rio de Janeiro Foto: Rosinei Coutinho/STF

Deputados e senadores articulam uma ofensiva no Congresso Nacional para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a liberar os valores dos royalties do petróleo travados há anos por decisão da Corte. O julgamento sobre o tema foi marcado para o dia 6 de maio.

Segundo interlocutores ouvidos pela ISTOÉ, a estratégia prevê uma mobilização coordenada nas tribunas da Câmara e do Senado, com parlamentares destacando os impactos da retenção dos recursos nos estados, tanto produtores quanto não produtores.

A estimativa é de que cerca de R$ 263 bilhões estejam bloqueados. O montante é alvo de disputa entre as unidades da federação desde a judicialização do tema no Supremo.

O movimento deve ter início com o deputado federal Júlio César (PSD-PI), que articula a mobilização entre colegas. A expectativa é de que outros parlamentares sigam a iniciativa, incluindo deputados da Paraíba e do Amapá.

A ofensiva também conta com a adesão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem sido procurado por bancadas estaduais interessadas na liberação dos recursos.