01/04/2020 - 9:06
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira, dia 1º, sessões para votar matérias relacionadas ao combate do novo coronavírus no País. Na Câmara, uma sessão extraordinária está prevista para começar às 11h. No Senado, a votação será só à tarde, a partir das 16h. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, a sessões serão realizadas por meio virtual.
Na pauta da Câmara, há três projetos de lei. O primeiro prevê liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia. O segundo refere-se ao prazo de apresentação das obrigações acessórias contábeis e fiscais e a procedimentos para cobrança de multas e juros por atraso no pagamento de obrigações fiscais e financeiras. O terceiro projeto quer garantir um piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela covid-19.
No Senado, os parlamentares querem votar um projeto para ampliar o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 aprovado para informais. O conteúdo da proposta ainda está sendo costurado com a equipe econômica. A ideia é especificar quem são os informais beneficiados, garantindo o pagamento para motoristas de aplicativo, pescadores, músicos, indígenas e outras categorias.
