 "Congresso terá maioria contrária à agenda ambiental")
A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumirão para compor a 58ª Legislatura (2027-2031) trabalharão distanciados da agenda ambiental e climática. Na nova composição, sete em cada dez parlamentares serão contrários à agenda socioambiental.
A conclusão é de análise feita pelo Observatório do Clima sobre o índice de convergência ambiental, que mede o alinhamento da atuação e os votos dos congressistas com a pauta de clima e meio ambiente.
Metodologia e Radiografia do Congresso
A metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade adota quatro faixas para a medição, conforme o percentual de alinhamento:
Muito baixa (0 a 25%)
Baixa (26 a 50%)
Boa (51 a 69%)
Muito boa (70 a 100%)
Com os novos eleitos, o índice de convergência nas duas Casas do Congresso Nacional é de 68,9% nas faixas de baixa ou muito baixa. Na faixa muito baixa, são 201 congressistas (33,8%), enquanto na faixa baixa aparecem 208 (35%). Nas faixas alinhadas às pautas de clima e socioambiental, 52 parlamentares (8,75%) foram classificados na faixa boa e outros 133 (22,4%) na faixa muito boa.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que esse cenário pode colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país, com possíveis retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a anistia a grileiros e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros.
Desempenho no Senado Federal
Apenas no Senado, o índice é de 79% nas faixas de baixa ou muito baixa, com 64 dos 81 senadores da próxima legislatura apresentando pouquíssimo ou nenhum alinhamento a pautas como iniciativas de conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação das cidades.
Apenas 17 senadores, o equivalente a 21%, estão nas faixas boa ou muito boa de convergência, sendo 12 (14,8%) na faixa boa e apenas 5 (6,1%) na faixa muito boa. Na comparação com a legislatura anterior, o Senado aumentou o distanciamento das pautas ambientais, passando de 58 (71,6%) para 64 (79%) o número de senadores com índice de convergência baixo ou muito baixo.
Cenário na Câmara dos Deputados
Dos 513 parlamentares que integrarão a Câmara dos Deputados, 67,3% estão nas faixas de baixa ou muito baixa, somando um total de 345 deputados e deputadas federais. Estão na faixa boa 40 (7,8%) e na faixa muito boa 128 (25%).
Na avaliação do Observatório do Clima, a piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita nas Casas, que historicamente apresentam uma convergência ambiental muito baixa. O Partido Liberal (PL), por exemplo, passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara.
“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam nas áreas de clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo.
Fontes e Metodologia Complementar
Além da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, a análise também fez uso de fontes oficiais como Câmara dos Deputados, Senado Federal, assembleias legislativas e governos para a classificação de parlamentares eleitos que ainda não integravam o índice de convergência ambiental.