20/05/2024 - 13:39
O Congresso Nacional deve ter agenda mais calma nesta semana, mas focada na desoneração da folha de pagamento. O texto, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), deve ser votado nesta terça-feira, 20, no Senado.
A proposta prevê a reoneração gradativa da folha a partir de 2025. O texto foi costurado após uma negociação entre o governo federal e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cobrou um posicionamento do Planalto sobre o tema.
A votação vai acontecer em meio à pressão de municípios para um acordo sobre a desoneração para as prefeituras. Nesta semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza um congresso em Brasília, o que alavanca as cobranças por uma solução.
A tendência é que seja entregue um documento com a situação financeira das prefeituras. Segundo fontes ouvidas pela IstoÉ, algumas cidades estão no vermelho e pedem a prorrogação da desoneração.
Congressistas ouvidos pela reportagem afirmam que um acordo deve ser costurado antes do feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio.
A reoneração da folha de pagamentos deve passar com tranquilidade pelo Senado e ser encaminhada à Câmara dos Deputados, onde a resistência ao texto é maior. Entretanto, lideranças próximas ao Planalto acreditam que o projeto deve ser aprovado também pelos deputados.
Câmara analisa registro de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende analisar nesta semana um projeto que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre limitação do registro de armas de fogo. O texto é um investimento da bancada da bala e, principalmente, dos deputados do PL.
Durante sua posse em 2023, Lula decretou mudanças para o registro de armas no Brasil, em resposta às decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que afrouxava as regras. O projeto de decreto legislativo é uma tentativa da bancada de pressionar a tramitação e votação de propostas que tratam da liberação do armamento.
A CCJ ainda deve analisar um recurso para votação no plenário de um projeto que proíbe a inclusão de crianças no calendário de vacinação da Covid-19. O texto, da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), foi devolvido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Outro texto que pode ser votado nesta semana trata do uso da força policial contra invasores de terras. A proposta é uma resposta às ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O projeto está travado na comissão há pelo menos um mês e pode continuar travado caso não haja acordo.
