27/11/2024 - 12:05
O Congresso Nacional realizará um intensivão para aprovar o Orçamento de 2025 ainda na primeira quinzena de dezembro. Para isso, deputados e senadores devem destravar os textos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta semana.
De acordo com o calendário divulgado pela Câmara dos Deputados, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) tramitarão em conjunto e serão votadas com três dias de diferença. Os textos já estão em fase de discussão final na CMO e têm previsão de votação até o dia 13 de dezembro.
A sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece regras para as emendas parlamentares foi o fator que permitiu que deputados e senadores aprovassem um calendário relâmpago para a votação das contas de 2025. Antes disso, os textos estavam travados como uma espécie de “punição”, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou as emendas impositivas.
A LDO acumula um atraso de pelo menos quatro meses, causado pelo bloqueio das emendas parlamentares. Pela legislação, o projeto deveria ter sido votado pelo Congresso até 17 de julho para permitir o avanço das discussões sobre a LOA.
A previsão é votar o relatório preliminar da LDO nesta quarta-feira, 27, e o relatório final no dia 10 de dezembro na CMO, para que seja encaminhado ao plenário no dia seguinte. Durante esse período, o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), deverá analisar as emendas apresentadas pelos parlamentares.
Paralelamente, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pretende acelerar o relatório final da LOA, que detalha as despesas do governo federal para o próximo ano. O objetivo é encerrar as discussões na comissão no dia 12 de dezembro, com votação do projeto em plenário prevista para o dia 13.
Veja o calendário do Orçamento de 2025
LDO
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 27/11/2024 a 27/11/2024
- Apresentação de emendas ao projeto: de 28/11/2024 a 04/12/2024
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 05/12/2024 a 05/12/2024
- Votação do relatório final: de 06/12/2024 a 10/12/2024
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 11/12/2024 a 11/12/2024
LOA
- Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita: de 28/11/2024 a 04/12/2024 (18h)
- Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 04/12/2024 (18h01) a 04/12/2024
- Publicação do relatório da receita: de 04/12/2024 (18h01) a 04/12/2024
- Votação do relatório da receita e suas emendas: de 05/12/2024 a 05/12/2024 (10h)
- Publicação do relatório preliminar: de 05/12/2024 (10h) a 05/12/2024 (12h)
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 05/12/2024 (12h) a 05/12/2024 (15h)
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 05/12/2024 (15h) a 05/12/2024 (16h)
- Publicação dos relatórios setoriais: de 06/12/2024 a 09/12/2024
- Votação dos relatórios setoriais: de 10/12/2024 a 10/12/2024
- Publicação do relatório geral: de 11/12/2024 a 11/12/2024
- Votação do relatório geral: de 12/12/2024 a 12/12/2024
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 13/12/2024 a 13/12/2024 (09h)
- Votação no Congresso Nacional: de 13/12/2024 (09h01) a 13/12/2024
