03/04/2024 - 15:38
O novo gabinete da presidente do Peru, Dina Boluarte, o terceiro em 16 meses, tentará nesta quarta-feira (3) obter um crucial voto de confiança no Congresso que lhe permita seguir governando em meio a um escândalo de relógios de luxo que envolve a mandatária.
O presidente do Conselho de Ministros, Gustavo Adrianzén, expôs diante do plenário do Parlamento unicameral os eixos da política geral de sua gestão. Após a apresentação, ocorreu um debate de quatro horas antes da votação da moção de confiança.
“Solicito ao honorável Congresso da República que conceda a confiança ao Gabinete Ministerial que presido a fim de iniciar as grandes tarefas que o povo peruano está esperando”, disse Adrianzén ao concluir seu discurso de 105 minutos.
O dirigente acenou com “uma gestão de mãos limpas, um governo transparente para enfrentar a corrupção e a ineficiência”. Entre suas prioridades enumerou a retomada econômica, a luta contra a corrupção, a ordem pública e a segurança e o narcotráfico.
O governo chega a essa votação debilitado depois do Rolexgate, um caso em que o Ministério Público investiga Boluarte por suposto enriquecimento ilícito, por supostos relógios Rolex e joias que a mandatária não declarou entre seus bens.
O escândalo provocou uma debandada no gabinete. Adrianzén, no cargo desde 6 de março, teve que nomear seis novos ministros na segunda-feira.
A Constituição prevê que os novos gabinetes têm que se submeter ao voto de confiança do Congresso em um prazo de 30 dias a partir de sua nomeação. Caso a Câmara o rejeite, Boluarte deverá nomear um novo.
Um voto contra tornaria ainda mais frágil seu governo, que não passa dos 10% de aprovação. Sua desaprovação chega aos 85%, a aprovação aos 9% e 6% não possuem opinião, segundo uma pesquisa nacional do Ipsos de março. O Congresso é tão impopular quanto a presidente.
O governo acredita que conseguirá a metade dos votos mais um dos 130 assentos do Congresso, graças aos grupos parlamentares que vão do centro à extrema direita, aos quais Boluarte se agarrou durante sua presidência diante da falta de uma bancada própria.
Os diversos legisladores desses partidos, que somam 73 assentos, já manifestaram que irão votar a favor do governo para evitar uma escalada que pode levar à antecipação das eleições gerais, previstas para 2026.
“Devemos dar o voto de confiança para garantir a governabilidade. Estamos em uma situação de crise”, disse a jornalistas o congressista Jorge Montoya, do partido Renovação Popular.
A esquerda, que conta com 36 deputados, assegura que votará “contra a moção de confiança”, disse à rádio RPP a parlamentar Sigrid Bazán. É um número insuficiente para rejeitar a moção de confiança, mesmo que somem os votos dos 21 deputados independentes.
Está previsto que Boluarte, de 61 anos e que assumiu o poder em dezembro de 2022 em substituição ao destituído e preso Pedro Castillo por sua tentativa fracassada de autogolpe, deponha na sexta-feira diante dos promotores pela primeira vez desde que a polícia realizou buscas em sua casa e no gabinete presidencial em 30 de março.
Seu futuro “é incerto, embora seja jogado em duas cordas separadas que são a judicial e a política”, disse à AFP o analista Augusto Alvarez Rodrich.
O MP pode investigá-la por um período máximo de oito meses depois de iniciada a investigação em março. Para acusá-la, terá de esperar até o final de seu mandato, em julho de 2026, conforme estipulado na Constituição.
Portanto, seria “na arena política, no Congresso, que se decidiria se ela permaneceria na presidência”, enfatizou Alvarez.
O MP também investiga Boluarte pelos supostos crimes de “genocídio, homicídio qualificado e lesões graves”, pela morte de mais de 50 civis “durante as mobilizações sociais entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023” que exigiram sua renúncia e novas eleições.
O Parlamento começou a processar uma moção de vacância (impeachment) por “incapacidade moral permanente” apresentada pelo Peru Libre, o partido de esquerda ao qual Boluarte pertencia. O pedido é apoiado por 30 membros do Congresso, mas para ser admitido para debate é necessário o apoio de mais de cinquenta congressistas.
Uma vez admitido, são necessários mais de 86 votos para destitui-la. A esquerda já apresentou dois pedidos de impeachment contra Boluarte, mas nenhum foi levado a debate.
Com Boluarte, já são seis os presidentes atingidos por casos de corrupção ao longo do século XXI. Desde 2016, o Peru já teve seis mandatários.
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