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Congresso do Chile inicia debate de reforma antecipada do fundo de pensão

Congresso do Chile inicia debate de reforma antecipada do fundo de pensão

Um homem passa em frente a um escritório da Administração do Fundo de Pensões (AFP) em Santiago do Chile, 8 de julho de 2020 - AFP

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, a Câmara dos Deputados do Chile debate nesta quarta-feira (8) um projeto de lei para permitir a retirada antecipada de fundos de pensão privados, um sistema de aposentadoria implementado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-90), amplamente rejeitada na sociedade.

O Chile foi pioneiro em 1981 na implementação desse sistema de pensões com base na capitalização individual.

No ano passado, as primeiras gerações de trabalhadores começaram a se aposentar, após contribuírem para esses fundos ao longo de suas vidas profissionais, e que tinham como promessa receber 70% do valor de seu último salário e que agora, em muitos casos, ganham o salário mínimo (cerca de 400 dólares) ou entre 30 e 40% do último salário.

O projeto discutido nesta quarta contempla a retirada de até 10% dos fundos de pensão, considerada a pedra angular do chamado “modelo chileno”, uma economia aberta, e conta com grande apoio popular.

Se aprovado, permitiria a retirada de até um máximo de 5.300 dólares e os deputados da oposição que apresentaram o projeto consideram fundamental ajudar a classe média deste país de 18 milhões de habitantes, que até agora não tinha planos de subsídio para esse grupo social.

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O governo de Sebastián Piñera rejeitou o projeto, argumentando que ele terá um grande impacto nas já defasadas pensões chilenas.

No entanto, vários membros de sua coalizão partidária apoiaram a iniciativa, insatisfeitos com as medidas anunciadas para a classe média, que é uma base importante para o eleitorado conservador.

Os Administradores de Fundos de Pensões (AFP) foram criados em 1981, no meio da ditadura de Pinochet, como o primeiro sistema de pensões totalmente financiado individualmente, sob a promessa de devolver até 70% do último salário.

Com base em um grande descrédito popular no sistema AFP, 83% dos chilenos concordam em retirar 10% dos fundos, de acordo com uma pesquisa recente.

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