Congresso do Chile fecha acordo para iniciar novo processo constitucional

O Congresso do Chile assinou nesta segunda-feira um acordo para realizar um novo processo constitucional a fim de redigir um projeto de Constituição, três meses após a rejeição em plebiscito de uma primeira proposta.

O Legislativo fechou o acordo multipartidário “a partir da convicção de que é indispensável habilitar um processo constituinte e ter uma nova Constituição no Chile”, indica o texto, intitulado “Acordo pelo Chile” e apresentado na noite desta segunda-feira pelos presidentes do Senado, Álvaro Elizalde, e da Câmara dos Deputados, Vlado Mirosevic.

Será “um Conselho Constitucional composto por 50 pessoas, que terão como único objetivo discutir e aprovar um projeto de texto de nova Constituição”, destaca o acordo. Seus membros serão eleitos em votação obrigatória a ser realizada em abril do próximo ano.

O conselho será paritário e os indígenas, que na ocasião anterior tiveram 17 cadeiras, desta vez terão a representação que lhes outorgar a votação. Também será formada uma Comissão de 24 especialistas eleitos pelo Congresso em representação das diferentes bancadas governistas e opositoras cujas forças estão presentes no Parlamento.

A misão dos especialistas será entregar um anteprojeto de nova Constituição, que servirá de base para a redação do texto. Seu trabalho começará no mês que vem.

O Conselho Constitucional iniciará seus trabalhos em maio e deve entregar o projeto de Constituição em 21 de outubro. Em 26 de novembro, será realizado um plebiscito obrigatório no qual se decidirá entre a ratificação ou não do projeto.

O Partido Republicano, de extrema direita, e o Partido da Gente, de centro-direita, não participaram do novo pacto constitucional.