30/08/2017 - 10:13
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira, 30, projetos cruciais para a estratégia fiscal do governo de Michel Temer. Em sessão conjunta, deputados e senadores pretendem concluir a deliberação sobre vetos presidenciais iniciada na terça-feira, 29, para, em seguida, votar a mudança das metas fiscais de 2017 e 2018.
O aval para um rombo maior nas contas públicas, de R$ 159 bilhões em cada um dos exercícios, já foi dado na terça à noite pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, para valer, precisa ser ratificado no plenário do Congresso. O início da sessão do Congresso está marcado para às 13 horas desta quarta.
Na terça, os parlamentares derrubaram um veto e mantiveram outros sete. Para esta quarta, falta analisar o veto parcial à chamada MP das Concessões. Assim que todos os vetos forem apreciados, a pauta do Congresso ficará destravada, permitindo aos parlamentares analisar a mudança das metas fiscais.
TLP
Na Câmara, o plenário também deve encerrar no período da manhã a votação da Medida Provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que passará a nortear, a partir de 2018, os juros praticados nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na semana passada, os deputados já haviam aprovado o texto principal da MP e rejeitaram dois destaques. Nesta quarta, eles devem votar os três destaques restantes à matéria. Depois disso, o texto seguirá para a apreciação do Senado.
A sessão da Câmara, marcada oficialmente para as 9 horas, só deve começar por volta das 10h30, ou depois disso, que é quando, como de costume, os parlamentares chegam à Casa e formam o quórum necessário para o início das atividades.
A pauta do plenário da Câmara desta quarta ainda prevê a continuação da análise de assuntos da Reforma Política, mas os deputados ainda não chegaram a um consenso sobre os principais pontos do tema.
