20/02/2024 - 12:58
A Mesa do Congresso de Deputados espanhol concedeu, nesta terça-feira (20), uma prorrogação de duas semanas para que o Partido Socialista de Pedro Sánchez possa seguir negociando a polêmica lei de anistia com os independentistas catalães antes de que se submeta novamente à votação.
A extensão do período para o Executivo progressista de Sánchez para chegar a um acordo com o Junts per Catalunya (Juntos pela Catalunha, JxCat), depois que a formação do líder separatista Carles Puigdemont surpreendeu votando contra a primeira proposta, rejeitada no plenário do Congresso dos Deputados em 30 de janeiro.
O texto voltou depois à comissão de Justiça do Congresso, que deveria emitir uma nova decisão antes de 21 de fevereiro. Com a nova prorrogação, solicitada pelos socialistas, o prazo foi estendido para até 7 de março. Depois, o novo texto deverá ser debatido e votado pelos deputados.
Desconfiado após as recentes decisões de alguns magistrados, o Junts exige que se modifique o texto para evitar que dois possíveis processos judiciais, um por terrorismo e outro por alta traição, impeçam que a anistia beneficie Puigdemont, radicado na Bélgica há mais de seis anos para fugir da Justiça espanhola.
Esses pedidos foram negados no início pelos socialistas, que mantêm, no entanto, o otimismo para chegar a um acordo que desbloqueie os trâmites de uma lei que causa grande divisão no país.
“O acordo não era fácil, porque se não a lei teria saído em um primeiro momento”, reconheceu nesta terça-feira a primeira vice-presidente do governo, María Jesús Montero, na rádio Cadena Ser.
“Os elementos que nos separam (…) são os que temos que desenvolver ao longo desses dias, e espero que cheguemos (…) a esse acordo, que eu estou convencida de que terminará saindo”, acrescentou.
O projeto de lei para anistiar centenas de independentistas processados por seu envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma das piores crises da Espanha contemporânea, esteve no centro do debate político espanhol desde as legislativas de julho do ano passado.
Essa anistia era a condição indispensável imposta pelos partidos separatistas em troca de dar seu apoio à reeleição de Sánchez, que perdeu as eleições ficando atrás do candidato conservador Alberto Núñez Feijóo, mas conseguiu articular uma complexa maioria em um parlamento muito fragmentado.
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