04/07/2024 - 15:46
O Congresso da Bolívia aprovou em lei o Protocolo de Adesão ao Mercosul e encaminhou a medida ao presidente Luis Arce para promulgação, informou o Senado nesta quinta-feira (4).
“Conseguimos aprovar o projeto de lei que é a adesão da Bolívia ao Mercosul (…), já está sancionada a lei e assegurada sua promulgação imediata”, disse à imprensa o presidente do Senado, Andrónico Rodríguez.
A norma recebeu luz verde da Câmara dos Deputados em junho e, na noite de quarta-feira, foi a vez do Senado. A Presidência não indicou quando ela será promulgada por Arce.
O presidente participará no domingo da cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) no Paraguai e, na segunda-feira, receberá na cidade de Santa Cruz seu par brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
A cúpula deve concretizar o ingresso da Bolívia como membro pleno do bloco, criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A aprovação do Senado era o último passo essencial para a adesão da Bolívia, que já havia sido ratificada pelos países-membros do Mercosul.
Uma vez ratificado pela Bolívia, o instrumento entrará em vigor no prazo de 30 dias.
A decisão do Parlamento boliviano foi celebrada pelo Brasil e pelo Paraguai, que ocupa a presidência rotativa do bloco regional.
“A plena incorporação da Bolívia ao bloco abrirá novas oportunidades para incremento do comércio e dos investimentos, além de possibilidades de aprofundamento da cooperação em temas sociais”, declarou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil em um comunicado.
O chanceler paraguaio, Rubén Ramírez, por sua vez, afirmou se tratar de “mais um passo na integração que consideramos que é o caminho certo para posicionar a região em um mundo cada vez mais desafiador”.
Arce conduz suas atividades a partir de seus escritórios no palácio do governo, na Praça das Armas de La Paz, que foi ocupada na quarta-feira passada por militares e tanques.
O presidente e seu partido afirmaram que houve uma tentativa de golpe de Estado liderada pelo comandante do Exército, Juan José Zúñiga, destituído e preso horas depois.
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