10/07/2017 - 16:47
O autor do relatório parlamentar sobre a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer afirmou que existem “indícios sérios e suficientes” para transmitir ao Supremo Tribunal Federal essa denúncia, dando início a um processo que poderá custar o cargo do presidente.
“Tem que haver uma investigação dos fatos sob suspeita”, disse o deputado Sérgio Zveiter ao recomendar à Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara pronunciar-se a favor da investigação das denúncias formuladas contra Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“Voto pela admissibilidade da denúncia”, concluiu o deputado que pertence ao PMDB, mesmo partido de Temer, arrancando aplausos de parlamentares da oposição.
O parecer de Zveiter deve ser submetido, no começo desta semana, ao voto dos 66 membros da CCJ. Independentemente do resultado, corresponderá ao plenário a Câmara dos Deputados decidir se o caso deve ser transmitido ao Supremo Tribunal Federal (STF), única instância capaz de abrir um processo contra o presidente da República.
Se isso ocorrer, Temer se afastará do cargo por no máximo 180 dias, abrindo uma nova crise pouco mais de um ano depois do impeachment da então presidente, Dilma Rousseff.
Temer é suspeito de receber uma propina no valor de 500.000 reais da empresa JBS por meio de seu assessor e homem de confiança, Rodrigo Rocha Loures, fotografado pela polícia pegando uma mala com o dinheiro antes de ser preso.
A Procuradoria afirma que esse dinheiro era destinado a Temer, que nega categoricamente.
Temer conta com uma maioria suficiente para arquivar o caso no plenário. Para que o caso chegue ao STF, deve ter aprovação de dois terços da Câmara – 342 dos 513 deputados.
– Debandada da base aliada –
Mas a sua base aliada já mostrou sinais de debandada desde a divulgação, em meados de maio, de uma gravação feita por Joesley Batista, dono da JBS, em que Temer parece dar o seu aval ao pagamento de propina para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.
Prova disso é a posição do próprio Zveiter, assim como as várias substituições feitas de última hora na CCJ de membros de partidos da base aparentemente favoráveis à aceitação da denúncia.
Aliados do presidente, principalmente do PSDB, assinalaram que veem o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como alguém capaz de completar o mandato até o fim de 2018.
A cúpula do PSDB, à qual pertence o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se reunirá nesta segunda-feira à noite em São Paulo para definir se irá permanecer na coalizão.
FHC chegou a pedir a Temer que apresentasse a sua renúncia em um “gesto de grandeza”.
A crise retardou o avanço das reformas prometidas por Temer para tirar o Brasil da crise. O Senado, contudo, deve aprovar nesta terça-feira a reforma trabalhista.
Se o processo contra Temer chegar ao STF e os 11 juízes derem continuidade ao caso, Temer será afastado por até 180 dias, sendo substituído interinamente por Rodrigo Maia (DEM).
Se Temer for declarado culpado, sofrerá impeachment e o Congresso deverá eleger seu sucessor 30 dias depois, em eleição indireta.
A Procuradoria estuda apresentar outras denúncias contra Temer, por obstrução à justiça e formação de organização criminosa, com base na gravação entregue por Joesley Batista, na qual Temer teria consentido o suborno ao ex-deputado Eduardo Cunha.
O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou que a gravação foi “covarde” e que teve “motivações políticas”.
