Congresso chileno aprova norma de gratuidade universitária

O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira (24) uma norma que consagra a gratuidade universitária aos 60% mais vulneráveis e dá luz verde para que avancem à universidade, selando uma das fases mais emblemáticas da reforma educacional, impulsionada pela presidente socialista Michelle Bachelet.

A aprovação da medida – que ocorre dois meses antes de o direitista Sebastián Piñera assumir a Presidência – foi comemorada pelo governo, ao considerar que põe a gratuidade a resguardo das guinadas que o próximo governo possa dar.

Esta legislação “regula o financiamento da gratuidade e considera uma nova institucionalidade integrada pela Subsecretaria e pela Superintendência de Educação Superior”, destacou a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto proveniente do Senado sem modificações.

“Ao avançar na gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais equitativo com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca devia estar nas mãos do mercado!”, expressou Bachelet em sua conta no Twitter, após a aprovação.

A aprovação da norma, que deverá ter o aval do Tribunal Constitucional antes de ser promulgada por Bachelet, é “uma notícia muito boa para as famílias chilenas, para milhares de jovens aos quais hoje em dia, no Chile, tiveram garantida e reconhecida a educação como um direito”, advertiu a porta-voz do governo, Paula Narvaéz.