15/12/2020 - 21:15
O Congresso chileno despachou nesta terça-feira (15) uma lei que garante 17 assentos reservados a representantes de povos originários na Convenção Constitucional que vai redigir a nova Carta Magna.
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e rejeitada em seguida no Senado por falta de quórum, foi necessária a instauração de uma comissão mista, integrada por representantes das duas casas para alcançar um acordo, ratificado nesta terça (15) tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, onde foi aprovada por unanimidade de 41 votos.
“Não conseguimos o ótimo, mas demos um passo fundamental que será lembrado na história do nosso país”, assegurou, após a votação, o senador do opositor Partido Socialista Alfonso De Urresti.
Enquanto isso, para o governista Rodrigo Galilea, com esta lei a representação indígena “ficou estabelecida de forma sensata”.
A norma reserva 17 assentos aos povos originários na Convenção Constituinte que redigirá a nova Constituição do Chile, que substituirá a que está em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A mudança foi decidida por uma ampla maioria de 79% no plebiscito celebrado em 25 de outubro.
Os 17 assentos reservados serão determinados pelo Serviço Eleitoral (Servel) entre os 155 assentos a eleger nos distritos eleitorais já estabelecidos, os mesmos nos quais são eleitos atualmente os membros da Câmara dos Deputados.
O Servel descontará os assentos dos distritos eleitorais com maior proporção de população indígena.
