A semana em Brasília deve ter a economia como foco central e um olhar mais atento voltado ao Palácio do Planalto. É de lá que deve sair a decisão mais esperada da semana, relacionada ao corte de gastos.
Com viagem marcada para a Europa nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisou recalcular a rota e permanecer em Brasília. Ele é pressionado pelo mercado financeiro a apresentar um plano de corte de gastos para evitar uma nova tensão sobre o dólar.
+ Haddad cancela viagem para Europa a pedido de Lula e em meio à pressão do mercado
A tendência é que Haddad apresente o plano no decorrer da semana. Uma rodada de reuniões entre ele, Lula e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está prevista para negociar o formato dos cortes.
Nesta segunda-feira, 4, o ministro da Fazenda foi convocado para uma reunião com Lula, mas o assunto deve ser mais abrangente e focar no G20. Além de Haddad, participarão da reunião secretários ligados à organização da cúpula, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral).
Se a semana no Palácio do Planalto está movimentada, o mesmo não pode ser dito sobre o Congresso Nacional. Nos preparativos para o P20 – cúpula parlamentar dos países do G20 – entre os dias 6 e 8 de novembro, a Câmara dos Deputados e o Senado devem ter uma agenda mais tranquila e com poucas atividades.
No Salão Verde, os deputados se preparam para votar o PLP das Emendas Parlamentares, que estipula regras de transparência para a distribuição das emendas. O projeto atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou os valores enquanto não houver consenso sobre o tema.
A proposta prevê que as emendas de bancada fiquem limitadas ao total da população por estado. Já as emendas Pix deverão seguir um cronograma informado ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aumentar a transparência na destinação dos valores.
As emendas de comissão deverão ser destinadas com objetivo preciso a ser informado pelos parlamentares, sendo que 50% do valor total deve ser destinado a projetos ligados à saúde. Por fim, as emendas individuais devem ser destinadas preferencialmente a obras inacabadas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), escolheu o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) como relator da matéria. Elmar foi preterido por Lira na disputa pela sucessão no comando da Câmara, mas o atual chefe do Salão Verde quis sinalizar ao baiano, que tende a apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) para comandar os deputados a partir de fevereiro de 2025.
No Salão Azul, a tendência é que se realizem duas sessões plenárias, enquanto as comissões devem ficar para a próxima semana. A pauta segue o ritmo tranquilo da semana, mas há chances de que o PLP das Emendas Parlamentares seja incluído na votação de terça-feira, 5.
