02/08/2016 - 21:56
Após quase duas horas da sessão aberta, o Congresso atingiu nesta noite o quórum mínimo para começar a sessão de votação em plenário. A principal pauta de votação é o projeto que revisa a meta fiscal de 2017. O encontro foi aberto às 19h46, mas só agora se conseguiu a presença de mais de 295 deputados e 49 senadores. Eram necessários, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores.
Durante a sessão, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a fazer um apelo em plenário a fim de garantir a presença dos parlamentares. Na pauta, antes de votar a meta fiscal, constavam outros 19 itens: 15 vetos presidenciais e outros quatro projetos. Os vetos trancam a pauta, desta forma têm que ser analisados antes. Renan anunciou há pouco que um dos vetos, o que tratava da lei referente ao uso do farol baixo em rodovias, foi considerado prejudicado. Restam portanto 14 vetos.
Vetos
Renan já anunciou o início da votação dos 14 vetos presidenciais que constam da pauta da sessão conjunta. Os deputados e senadores vão votá-los por meio de cédulas eletrônicas. Cada veto, para ser derrubado, precisa do voto de pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Dentro desses vetos, os parlamentares pediram para votar separadamente – por meio de destaques – sete deles, no todo ou em parte. Os vetos trancam a pauta do Congresso e, por isso, qualquer outra matéria, como a revisão da meta fiscal de 2017, só poderá ser apreciada posteriormente.
