Geral

Congresso aprova créditos suplementares para vários ministérios

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização de obras das Justiças Federal e do Trabalho. Os textos seguem para sanção presidencial.

+ SP deve receber cinco milhões de doses de vacina chinesa em outubro, diz Doria

Um dos projetos aprovados abre créditos suplementares de R$ 2,1 bilhões para atender necessidades de ministérios e de outros órgãos do governo, sendo que R$ 764 milhões vão para o Ministério da Cidadania, valor que será quase todo destinado para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). 

O Ministério da Saúde receberá R$ 750 milhões, que será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para ser usado no programa Médicos pelo Brasil, no atendimento de portadores de doenças hematológicas e para a estruturação de unidades especializadas em saúde. Mais R$ 450 milhões serão destinados ao Ministério da Infraestrutura e R$ 180 milhões ao Ministério de Minas e Energia.

Seis ministérios, inclusive o da Saúde, também receberam crédito suplementar de outro projeto aprovado no Congresso de mais de R$ 3,8 bilhões. Deste total, a área da saúde receberá 1,3 bilhão e a Educação teve os recursos mínimos ampliados em R$ 804,7 milhões.

O projeto também contempla os ministérios da Agricultura (R$ 205,5 milhões, embora o remanejamento cancele dotações originais de R$ 50 milhões), Turismo (R$ 147,7 milhões, mas o ministério abre mão de R$ 17,56 milhões do Orçamento atual), Defesa (R$ 161 milhões) e Infraestrutura (R$ 70 milhões).

Justiça

Um terceiro projeto aprovou crédito especial de R$36,6 milhões  para obras das Justiças Federal e do Trabalho em quatro estados. O texto assegura verba para a construção ou aquisição de edifícios-sede em Santo André/SP (52,25% dos recursos), Varginha/MG (20,89%), Ipatinga/MG (19,10%) e Goiânia/GO (1,36%). 

O projeto também prevê recursos para a implantação de sistema de energia solar na Justiça Federal da 1ª Região (5,45%) e à reforma da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro/RJ (0,95%).

* Com informações da Agência Senado

Veja também

+ Após foto “com volume” ser derrubada no Instagram, Zé Neto republica imagem usando bermuda

+ Jovem é suspeita de matar namorado com agulha de narguilé durante briga por pastel

+ Baleia jubarte consegue escapar de rio cheio de crocodilos na Austrália

+ Nova Honda CB125F 2021 com consumo recorde de 67 km/l

+ Motoqueiro entrega pizza no estúdio do MasterChef Brasil de hoje (22)

+ MasterChef: mesmo desempregado, campeão decide doar prêmio

+ Morre mãe de Toni Garrido: “Descanse, minha rainha Tereza”

+ Após morte de cachorro, Gabriela Pugliesi adota nova cadela

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ 12 razões que podem fazer você menstruar duas vezes no mês

+ Arqueólogo leva 36 anos para montar maquete precisa da Roma Antiga

+ Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

+ Por que não consigo emagrecer? 7 possíveis razões

+ O que é pior para o seu corpo: açúcar ou sal?

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea