14/07/2023 - 6:55
Após mais de um mês de indefinição, o Palácio do Planalto oficializou ontem o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. A substituição de Daniela Carneiro pelo parlamentar atende a uma das muitas demandas do Centrão, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT já agem para tentar impor limites ao avanço do bloco partidário no governo.
No mesmo dia em que Sabino foi confirmado no comando do Turismo, Lula afirmou que não abre mão de algumas pastas – como Saúde e Desenvolvimento Social – e deixou claro que “é o governo que oferece ministério”, não contrário. “Esse ministério (Desenvolvimento Social) é ministério meu, não sai do PT; Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério, é o governo que oferece ministério”, declarou o presidente durante entrevista concedida à TV Record.
A pasta do Desenvolvimento Social, sob o comando de Wellington Dias, é responsável pelo Bolsa Família; já a Saúde, de Nísia Trindade, tem orçamento de R$ 189 bilhões e virou alvo do desejo do Centrão, que vislumbra emendas, cargos e projeção eleitoral.
Lula afirmou ainda na entrevista que, na volta do recesso parlamentar, em 1.º de agosto, conversará com líderes para novas trocas em pastas “à luz do dia”. “A hora que voltar o Congresso, vou conversar e toda a imprensa vai ficar sabendo do que foi ofertado”, disse.
Cargos em disputa
Para tentar melhorar a relação com a Câmara, o presidente prometeu cargos ao PP e ao Republicanos, mas petistas resistem a ceder espaços considerados “de direito” do partido. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que defenderá a manutenção dos espaços da legenda no Executivo (mais informações na página ao lado).
Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), em férias, as negociações para a entrada do Centrão na Esplanada continuam. Ontem, o governo acertou os termos da recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um dos pleitos do bloco. O decreto para oficializar a estrutura do órgão deve sair até este sábado, 15, segundo o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Além da Funasa, cujo comando deve ficar com o Centrão, a entrega da Caixa Econômica ao PP é considerada “quase certa”. O nome do ex-ministro Gilberto Occhi é um dos nomes mais fortes para substituir Rita Serrano, atual presidente da instituição.
Há, ainda, um pedido do Centrão para assumir a Embratur, vinculada ao Turismo. Nesse caso, o governo resiste a ceder a agência presidida por Marcelo Freixo (PT). Também está na mira do bloco o Ministério do Esporte, de Ana Moser. Um dos nomes cogitados para a pasta é o do deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, que tem proximidade com Lula.
Bancada
A mudança no Turismo ocorre depois da pressão do Centrão por mais espaço na atual gestão em troca de apoio a projetos de interesse do Planalto no Congresso. Daniela Carneiro ficou no cargo por pouco mais de seis meses e foi alvo de fritura enquanto a negociação com o União Brasil não era concluída. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, após atritos internos na cúpula da sigla que atrasaram a nomeação de Sabino, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reiterou ontem a Lula que o deputado é o nome de consenso na legenda.
A substituição na pasta virou uma meta da articulação do governo depois de derrotas em votações na Câmara. Com uma bancada de 59 deputados, o União Brasil foi cobrado a entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo, porque já tinha sido contemplado com três ministérios.
A bancada do União Brasil na Câmara, porém, se disse sub-representada na Esplanada. Os ministros Waldez Góes (Integração) e Juscelino Filho (Comunicações), da cota do partido, são considerados indicações de Alcolumbre. Daniela, por sua vez, pediu desfiliação da sigla após se desentender com a cúpula da legenda.
Na Câmara, prioridade de novo ministro era a defesa dos animais
Anunciado como novo ministro do Turismo, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) apresentou apenas quatro projetos de lei relacionados à área que vai comandar desde que assumiu o primeiro mandato na Câmara, em 2019. Na Casa, o parlamentar priorizou temas como a defesa da causa animal e a área da saúde nos 60 projetos de lei em que é autor.
Dos quatro projetos de Sabino que tratam sobre o Turismo, dois foram protocolados na Câmara menos de duas semanas antes das primeiras especulações sobre a troca ministerial. Os textos apresentados em maio conferem aos municípios de Moju e Igarapé-Mirim, no Pará, os títulos de capitais nacionais do dendê e do açaí, respectivamente.
Em relação à causa animal, Sabino é autor de 14 projetos, que abordam desde a proibição de homenagem de órgãos públicos a condenados por maus-tratos até a tipificação criminal de abandono de animais. O deputado de 44 anos e graduado em Direito e Administração é ainda autor de dez propostas na área da Saúde e seis sobre energia elétrica.
Ex-tucano
Eleito pelo PSDB em 2018, o evangélico Sabino deixou a legenda após se alinhar ao governo de Jair Bolsonaro e defender apoio a Arthur Lira (PP-AL) em vez de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa ao comando da Câmara. A decisão resultou na abertura de processo de expulsão da sigla.
Além da proximidade com bolsonaristas, Sabino tem um histórico de críticas a Lula. Em 2016, quando o presidente foi indicado para a Casa Civil no governo Dilma, o parlamentar protestou nas redes. “A chefa do Executivo aceitou a manobra do seu partido para garantir foro privilegiado ao homem que poderia ser preso por crimes como lavagem de dinheiro. Assim caminha a atual conjuntura política brasileira”, escreveu no Facebook. Em junho, questionado pela reportagem, ele apagou a postagem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
