05/10/2024 - 8:00
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para este domingo, 6. Na tentativa de evitar a abstenção do eleitorado apto a votar, ao menos 21 capitais brasileiras sinalizaram que irão oferecer transporte público gratuito.
O transporte público gratuito é regulamentado pela Lei 6.091/1974 e pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 23.736/2024. A medida alcança os eleitores que residem em zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou de maneira unânime que o Poder Público tem o dever de oferecer o serviço gratuito de transporte coletivo no dia das eleições. Apesar disso, os municípios de Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Recife (PE) ainda não informaram se pretendem aderir.
Já na cidade de Macapá (AP) a gratuidade será apenas para idosos, pessoas com deficiência, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e doadores de sangue.
Confira as cidades que IRÃO fornecer o transporte gratuito:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA): a partir das 4h da manhã até as 23h59 no dia do pleito;
- Belo Horizonte (MG): a partir das 0h;
- Campo Grande (MS);
- Curitiba (PR): a única exceção será a Linha Turismo, que continuará operando no valor de R$ 50;
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE): a partir das 5h até as 18h;
- Goiânia (GO): das 4h até as 0h30;
- João Pessoa (PB): a partir das 5h30 às 20h;
- Maceió (AL);
- Manaus (AM): das 4h até as 18h;
- Natal (RN);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO): das 6h às 18h;
- Rio Branco (AC): a partir das 6h até as 15h;
- Rio de Janeiro (RJ): das 6h às 20h;
- Salvador (BA): das 6h até as 20h;
- São Luís (MA): a partir das 0h às 22h;
- São Paulo (SP): já ocorre a operação por meio do “Domingão Tarifa Zero”;
- Vitória (ES): das 7h às 18h. Nas barcas, os serviços devem começar a funcionar a partir das 8h às 16h15.
