Confira como a UE elege seus líderes

Líderes europeus começaram a debater nesta terça-feira (28) a distribuição do poder na União Europeia (UE), com base em equilíbrios políticos, geográficos e de gênero, após as eleições no bloco, que confirmaram o fim do bipartidarismo e a ascensão contida dos eurocéticos.

– Presidência da Comissão –

“Levando em conta o resultado das eleições (…), o Conselho Europeu vai propor ao Parlamento Europeu, por maioria qualificada, um candidato ao cargo de presidente da Comissão”, preveem as regras europeias.

Em 2014, este princípio traduziu-se na criação da figura do ‘Spitzenkandidat’. Cada linha política europeia – PPE (direita), social-democratas, liberais, etc. – deve escolher um cabeça de chapa, que disputará a presidência da Comissão.

Naquela ocasião, o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker, que encabeçou o PPE durante a campanha das eleições europeias, conseguiu o aval dos mandatários, uma designação que a Eurocâmara validou.

Mas sua nomeação foi complexa. A alemã Angela Merkel, o britânico David Cameron, o holandês Mark Rutte e o sueco Fredrik Reinfeldt tentaram construir uma minoria de bloqueio contra esta regra.

A chanceler alemã voltou atrás depois de uma campanha midiática que a acusava de “trair a democracia”, mas a hostilidade dos mandatários contra o sistema do ‘Spitzenkandidat’ permanece patente, com o francês Emmanuel Macron à frente.

As eleições europeias deixaram nesta ocasião um Parlamento mais fragmentado, que obriga o PPE, a primeira força, a buscar alianças com os social-democratas, mas também com os liberais ou com os verdes.

A formação de direita já reivindicou o cargo de presidente da Comissão para seu candidato Manfred Weber, mas não o conseguirá com facilidade. Outros possíveis aspirantes são a liberal Margrethe Vestager e o social-democrata Frans Timmermans.

Os mandatários iniciaram as discussões nesta terça-feira e devem alcançar um acordo durante sua cúpula, em junho.

O candidato finalmente nomeado pelos líderes deverá enfrentar em meados de julho a proibição pela maioria da Eurocâmara, que já expressou seu apego ao sistema do ‘Spitzenkandidat’, antecipando uma queda de braço com o Conselho Europeu.

– Equilíbrios e altos cargos –

Além da presidência da Comissão, os mandatários terão que escolher alguém que sucederá o chefe do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk, e a chefe da diplomacia europeia, a italiana Federica Mogherini.

Para a eleição, os líderes do bloco terão que respeitar um equilíbrio entre países grandes e pequenos; entre Estados que aderiram à UE antes ou depois de 2004; e deverão incluir pelo menos uma mulher.

Embora a eleição do presidente da Eurocâmara caiba aos eurodeputados, as coalizões necessárias entre partidos políticos europeus para alcançar uma maioria incluem na prática este posto entre os cargos a distribuir.

Após as eleições de 2014, quando o PPE e os social-democratas conseguiram a maioria, foram nomeados Juncker e Tusk por parte da formação de direita, e Mogherini e o ex-presidente da Eurocâmara Martin Schulz pelos social-democratas.

Diferentemente de então, na equação deste ano também entrará a designação pelos mandatários do sucessor do italiano Mario Draghi como presidente do Banco Central Europeu (BCE).

– Calendário –

A Eurocâmara elegerá na primeira semana de julho a pessoa que vai presidir a nova legislatura. Dias depois será a vez de o candidato designado pelos líderes para presidir a Comissão se submeter à aprovação do Parlamento.

A seguir, o plenário deverá constituir sua equipe de comissários, com propostas de cada país do bloco. Cada comissário deverá se submeter a uma audiência com os eurodeputados, que poderão rejeitar sua candidatura.

Em outubro, a Eurocâmara se pronunciará sobre o novo colégio de comissários, inclusive o chefe da diplomacia europeia, em seu conjunto e, se a Comissão conseguir a aprovação dos eurodeputados, assumirá funções em 1º de novembro.

Em 2014, após uma cúpula de emergência a partir do resultado das eleições, os mandatários se reuniram novamente em junho, embora tenha sido necessária uma cúpula extraordinária em agosto para nomear o chefe do Conselho e a chefe da diplomacia.