 "Rosinei Coutinho/STF")
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes classificou como “conduta imoral” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirma atuar para que os Estados Unidos aplique sanções contra o Brasil. A declaração do magistrado ocorre durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Corte após o recesso de julho.
No dia 30 de julho, a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro. Em comunicado assinado pelo secretário Scott Bessent, o Tesouro afirmou que Moraes prendeu pessoas arbitrariamente e suprimiu a liberdade de expressão. O comunicado cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. No texto, Bessent apontou a violação aos direitos humanos para justificar a aplicação da sanção.
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De acordo com Moraes, uma organização criminosa age de forma “covarde e traiçoeira para submeter STF ao crivo de um Estado estrangeiro”. O magistrado ainda comparou a atuação desses grupos com a de milícias.
Para o magistrado, os “pseudopatriotas” não tiveram coragem de permanecer no Brasil, e destacou que o STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal não se “vergarão a essas ameaças”.
“Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais”, afirmou o ministro.
Moraes ainda exclamou que a soberania nacional ” jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
O magistrado foi o terceiro a falar na cerimônia, após o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes.