Condenados pelo assassinato de Marielle Franco podem ter pena reduzida por acordo de delação premiada

Divulgação/Brunno Dantas/TJ-RJ
Ronnie Lessa (à esquerda) e Élcio Queiroz (à direita) Foto: Divulgação/Brunno Dantas/TJ-RJ

Os réus Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados nesta quinta-feira, 31, a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. Apesar da sentença emitida pelo 4º Tribunal do Júri da Capital, do Rio de Janeiro, a pena dos acusados pode ser menor em decorrência de um acordo de delação premiada.

Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão, além de 30 dias-multa. Élcio, por sua vez, foi sentenciado em 59 anos e 8 meses, além de 10 dias-multa. A dupla terá que pagar ainda R$ 706 mil como indenização para cada uma das parentes das vítimas: Arthur (filho de Anderson), Luiara (filha de Marielle), Ágata (viúva de Anderson), Monica (viúva de Marielle) e Marinete (mãe de Marielle).

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Segundo o programa “CNN Novo Dia”, da “CNN Brasil”, a pena de Ronnie Lessa e de Élcio Queiroz pode ser reduzida a um período entre 12 e 18 anos de prisão em regime fechado. O tempo de detenção foi definido por um acordo de delação premiada feito pelos acusados para dar às autoridades mais informações sobre o atentado contra Marielle Franco.

Os mandantes do crime foram apontados como Domingos e Chiquinho Brazão, mas o julgamento deles é realizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao lado do delegado Rivaldo Barbosa por conta do foro dos acusados.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz tiveram seus destinos definidos por um grupo de sete homens do júri, escolhidos por sorteio de um grupo de 21 pessoas, e a sentença foi definida pela juíza Lúcia Glioche.

Os dois ex-PMs foram condenados por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado e pela receptação do Cobalt usado no dia do crime. Apesar da condenação, o artigo 75 do Código Penal estabelece que o tempo de cumprimento de penas privativas de liberdade não pode ser superior a 40 anos. Como o crime ocorreu em 2018 – um ano antes da atualização da lei, que antes previa dez anos a menos de pena máxima – Lessa e Queiroz deverão cumprir 30 anos.

*Com informações do Estadão