27/04/2018 - 16:20
MADRI, 27 ABR (ANSA) – Uma condenação por abuso sexual na Espanha vem gerando polêmica no país e, inclusive, levou o governo a considerar a hipótese de mudar o Código Penal.
Um tribunal de Pamplona determinou a pena de nove anos de prisão por “abuso” para cinco homens envolvidos no estupro coletivo de uma jovem durante a famosa festa de São Firmino.
No entanto, o júri não considerou a situação como “violação sexual”. Para os espanhóis, um “abuso” torna-se “violação” somente quando há uso de violência ou ameaça contra a vítima. Se o caso fosse classificado como tal, a pena seria maior.
Segundo o juiz, “as práticas sexuais se realizaram sem o consentimento da vítima” e se deram “em um contexto de superioridade”. Contudo, para ele, não houve “ameaças”.
“Apressaram-na a passar pela porta enquanto abusavam dela. Dessa maneira, ela entrou no recinto, mas sem violência”, declarou.
A sentença gerou revolta no país assim que foi divulgada.
Diversos protestos foram organizados a favor da vítima, com placas que diziam “Hermana, yo sí te creo” (“Irmã, eu acredito em você”).
De acordo com a ministra da Defesa, María Dolores de Cospedal, os réus pegaram “poucos” anos para o tipo de crime cometido. O delito de abuso sexual pode levar a penas de até 10 anos de prisão. Já a violação implica em condenações de até 15 anos de cadeia.
Para Cospedal, é o momento “para começar a pensar em mudar as qualificações de todos os tipos ou como estão configurados em nosso direito a agressão sexual e o abuso sexual, o que se considera como violação e o que não”. (ANSA)
