20/07/2018 - 19:25
O presidente do Conselho Mundial da Água (WWC), o brasileiro Benedito Braga, instou a conciliar interesses e a reforçar os marcos regulatórios para garantir que os investimentos privados em projetos hídricos não choquem com a preservação do meio ambiente nem com as comunidades locais.
Certos investimentos “podem exacerbar problemas e ameaçar o sustento de milhões” de pessoas, por isso deve-se contar com “instituições públicas sólidas para regular o uso da água em uma bacia”, disse Braga em entrevista por e-mail à AFP no início de julho.
Uma “boa governança minimiza os conflitos”, ressaltou o responsável, que se encontrava em São Paulo.
O WWC, com sede em Marselha (França), reúne organizações multilaterais, ONGs, governos, entidades privadas, acadêmicos e associações de usuários. Sua principal meta é alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS6) fixado pela ONU, que busca garantir o acesso à água e ao saneamento a toda a população mundial em 2030.
“O setor privado, na vanguarda do desenvolvimento de novas tecnologias para um melhor manejo da água (…), deve se vincular a outros atores e autoridades para assegurar que todos estão trabalhando com os mesmos objetivos de segurança hídrica”, recomenda Braga.
– Desafios –
Para atingir as metas do ODS6 “se necessita cerca de 650 bilhões de dólares de investimento por ano até 2030, só para assegurar a infraestrutura necessária”, estimou.
Os governos devem colocar o tema “no centro de seus objetivos de desenvolvimento estratégico” e envolver “os setores de energia, agrícola e de produção alimentar, assim como os serviços urbanos”, apontou.
Mas também devem “fomentar as políticas e regulamentações ambientais necessárias para encorajar um maior investimento no setor”.
“É vital trabalhar em conjunto com todos os atores” e “convencer a comunidade política de implementar políticas públicas para que o setor privado forneça financiamento”, insistiu.
A tarefa é urgente: segundo a OCDE, 240 milhões de pessoas continuarão sem acesso à água potável e 1,4 bilhão sem saneamento até 2050.
Braga considerou que “os países da América Latina e África têm um longo caminho a percorrer para adequar seu marco regulatório” às necessidades de segurança hídrica e de saneamento, embora tenha apontado avanços nas legislações do Brasil, México e África do Sul para “implementar uma legislação moderna” que envolva a sociedade civil na tomada de decisões.
“Na África os desafios são enormes” e seus países devem “priorizar” o tema “na agenda política”, mas “a realização do 9° Fórum Mundial da Água em Senegal em 2021 será uma boa oportunidade” para isso.
A oitava edição do fórum aconteceu em março em Brasília. Sua declaração final afirma “a necessidade de solicitar vias de investimento estratégicas mais amplas, que melhorem a resiliência e reduzam os riscos exacerbados pelas mudanças climáticas”.
Do mesmo modo, reclama um “enfoque urbano-rural integrado” e identifica a agricultura “como usuário-chave da água” que deve ser “parte integral do debate”.
Cerca de 70% da água utilizada globalmente tem “propósitos agrícolas”. Por isso, o “uso eficiente” e “sem desperdícios [da água] na cadeia de produção alimentar é extremamente importante”, acrescentou.
