Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Concessão da Fico/Fiol prevê construção da Fico 2 mediante acordo

Projeto da ferrovia para baratear o transporte de grãos do Mato Grosso aos portos do Norte do País tem sido sinônimo de violação de direitos para os indígenas (Crédito:Agência Brasil/Arquivo)
Foto: Agência Brasil

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste), com período de contribuições entre 7 de fevereiro e 24 de março de 2025. O projeto, que atravessa Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, prevê investimentos de R$ 14 bilhões, sendo R$ 12 bilhões destinados à construção da Fiol 3, entre Correntina (BA) e Mara Rosa (GO).

A proposta inclui a Fico 1, a Fiol 3 e a Fiol 2 como trechos obrigatórios da concessão, com mais de 1,7 mil km. A ideia é entregar dois trechos operacionais antes da conclusão da Fiol 3, garantindo capacidade imediata e reduzindo riscos para o projeto.

O destaque da proposta é a construção da Fico 2, um trecho de 506 km até Lucas do Rio Verde (MT), prevista para ocorrer mediante acordo entre a futura concessionária e o governo, com reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O investimento será considerado quando o trecho 1 da Fiol e o porto de Ilhéus (BA) estiverem operacionais, visando integrar o corredor logístico e atender à crescente demanda da produção agrícola do Mato Grosso.