Brasília, 27 – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões de apoio à comercialização e escoamento de cerca de 300 mil toneladas de arroz, informou em nota. O investimento é estimado em R$ 73,6 milhões. O anúncio foi feito, na quinta-feira, 26, pelo presidente da estatal, Edegar Pretto, durante a Abertura da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, em Capão do Leão, no Rio Grande do Sul.
“Escutamos mais uma vez o setor e, atentos à realidade dos produtores, atuamos em busca do orçamento. A Conab cumpre seu papel de proteger quem produz alimentos e assegurar equilíbrio ao mercado”, afirmou Pretto. Segundo o presidente da Conab, a medida visa ainda manter os produtores na cultura arrozeira.
A medida ocorre dentre de pacote de socorro aos produtores em meio aos preços baixos do cereal. Em nota, a Conab afirmou que o objetivo é “atender o setor arrozeiro e ajudar a escoar a produção, fortalecendo a renda dos produtores”.
Os leilões foram articulados com a Federação da Associação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). “Ainda temos dificuldade de escoar. Mas essa medida nós tínhamos urgência e nos atenderam”, disse Nunes durante a cerimônia.
Os leilões preveem o escoamento do cereal das regiões produtoras para as consumidoras. Produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão poderão comercializar o cereal por meio dos leilões. Do total, R$ 61,3 milhões serão direcionados ao grão proveniente do Rio Grande do Sul, o que permitirá o escoamento de cerca de 250 mil toneladas.
A compra e escoamento do grão serão feitas por meio de leilões do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os mecanismos podem ser acionados quando o preço de mercado fica abaixo do valor mínimo estabelecido pela Conab. Segundo a estatal, no Rio Grande do Sul, o preço médio recebido atualmente pelo produtor é de R$ 53,27 por saca de 50 quilos, enquanto o preço mínimo para o Estado é de R$ 63,74, diferença superior a R$ 10 por saca.
No Pepro, o produtor rural ou a cooperativa vende o produto pelo preço de mercado e recebe um prêmio complementar, garantindo o valor do preço mínimo mediante comprovação do escoamento da produção. Já no PEP, o incentivo é concedido à empresa que compra o arroz diretamente do produtor ou da cooperativa pelo preço mínimo, recebendo um valor para retirar o produto da região de origem ou destiná-lo ao beneficiamento e à industrialização.
As operações serão autorizadas após publicação de uma portaria interministerial, pelos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda (MF). De acordo com a Conab, a previsão é de que a portaria seja publicada nos próximos dias. Na sequência, a estatal deverá divulgar os avisos com as regras e datas dos leilões.
Ao todo, as ações do governo federal ao setor arrozeiro somam R$ 716,8 milhões, estima a Conab, com comercialização de 1,13 milhão de toneladas de arroz.