20/11/2020 - 6:09
A comunidade terapêutica Centro de Recuperação Álcool e Drogas – Desafio Jovem Maanaim, de Itamonte, em Minas Gerais, que recebeu mais de meio milhão de reais durante o governo de Jair Bolsonaro, foi acusada nesta quinta-feira (19) de tortura e desrespeito aos direitos humanos. As informações são do jornal O Globo.
O Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou nesta quinta um novo relatório que diz que, em uma inspeção realizada na instituição no dia 2 de outubro, foram verificados casos de tortura, insegurança alimentar, registros de assédio sexual, além de imposição de crenças religiosas e uso indiscriminado de remédios sem prescrição médica.
O órgão ainda denunciou um homicídio que teria acontecido dentro da comunidade terapêutica, além de riscos de contaminação por covid-19 e situação de privação de liberdade. Segundo o relatório, a comunidade pertence a um pastor evangélico da igreja Assembleia de Deus.
A ONG recebeu em 2018, no governo Michel Temer, aproximadamente R$ 130 mil em recursos do governo federal. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a cifra saltou para mais de R$ 346 mil.
Já em 2020, de acordo com dados do Portal da Transparência, até o momento, foram repassados à entidade quase R$ 290 mil, oriundos de repasses da Secretaria Nacional de Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania.
Segundo o relatório do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, “o montante de vagas financiadas tanto pela esfera federal quanto por municípios explicita que a referida instituição tem como importante base de sustentação o repasse de verbas públicas”.
Ainda de acordo com o relatório, os adolescentes internos que infringem regras da instituição são obrigados a dormir no chão, sem colchão.
“Qualquer descumprimento é conduzido a uma punição: ficam sem a refeição, é tirado o colchão ou ficam trancados no quarto o dia todo. Há relatos de violência com paus, taco de madeira ou uma colher de pau grande, às vezes recebem ‘tapas na cabeça e nas costas’ como forma de repreensão ou ‘correção'”, diz o documento.
“Em geral, os adolescentes com menor estatura, mais novos, com transtorno mental, identificados como homoafetivos, eram os que apanhavam dos monitores. Além das agressões com murros e chutes, foram sinalizados diversos objetos que também eram usados para castigar os adolescentes, tais como: a) um bastão que foi customizado encontrado em um dormitório; b) vassouras e rodos que estavam quebrados e remendados localizados nos quartos; c) uma colher de madeira encontrada na cozinha”, denuncia o relatório.
O documento é uma atualização de outro produzido em 2017, quando o MNPCT, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal de Psicologia inspecionaram 28 comunidades terapêuticas em 11 estados e no Distrito Federal. O Centro Maanaim, à época, já tinha sido alvo de um inquérito do MPF por ser um dos que mais registrou desrespeito aos Direitos Humanos.
