Como uma partida de futebol

Outro dia, em uma discussão amistosa com um amigo na academia do meu prédio, falávamos da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um juiz bom, em um jogo de futebol, é aquele que não aparece”, disse-me ele. Eu respondi: “Mas quando há muita violência e briga entre os dois times, o juiz acaba aparecendo bastante, porque tem que sair distribuindo cartões para controlar o jogo”. E quando essa violência acontece em campo, ela contamina as arquibancadas. Há situações ainda em que, por mais que os jogos sigam dentro da normalidade, torcedores mais radicais partem para a violência por não aceitarem o resultado da partida.

Vivemos, desde muito tempo, um ambiente altamente polarizado no País, onde grupos políticos antagônicos se digladiam com pancadas abaixo da linha da cintura. Isso tem estimulado apoiadores desses grupos a, por vezes, exagerarem nas críticas. Alegando liberdade de expressão, atacam tanto as instituições quanto seus integrantes.
A judicialização da política costuma ser criticada por muitos, inclusive integrantes do Parlamento. No entanto, uma parte expressiva das ações diretas de inconstitucionalidade tem sido apresentada pelos próprios partidos políticos. Das 333 ações questionando leis e normas que em 2019 chegaram ao Supremo, 91 foram de autoria de partidos. Apenas para citar dois exemplos recentes: a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central – dois temas questionados por legendas de oposição.

Se o juiz está aparecendo demais no jogo, claramente existe algo errado, mas não necessariamente por culpa da arbitragem

Se o juiz está aparecendo demais no jogo, claramente existe algo errado, mas não necessariamente por culpa
da arbitragem. A origem do problema pode estar nos jogadores ou na torcida. Ou em ambos. Em recente entrevista, o ex-presidente do STF e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto definiu muito
bem a atribuição do Poder Judiciário: impedir o desgoverno no caso da relação entre os Poderes. E o desgoverno maior é quando se descumpre a Constituição. Portanto, cabe ao STF estabilizar as relações jurídicas e restabelecer a previsibilidade das coisas. E a ele, por ser última instância, cabe a palavra final.

É perfeitamente legítimo discordar de decisões judiciais. Contudo, em um Estado democrático de Direito, não respeitar tais decisões é abrir caminho para o caos e a desordem. O radicalismo, de um lado ou de outro, não é bom e só contribui para desestabilizar ainda mais o ambiente institucional no País.


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