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A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de invocar uma lei federal anti-insurreição para expandir o envio de militares para cidades americanas intensificou a batalha legal entre o republicano e as administrações democratas.
Nesta terça-feira, 7, centenas soldados da Guarda Nacional do Texas se preparavam para patrulhar as ruas de Chicago, administrada por Brandon Johnson, do partido Democrata.
O que Trump pode fazer
O mandatário disse a repórteres na segunda-feira, 6, que considera a possibilidade de utilizar a Lei da Insurreição, legislação promulgada há mais de dois séculos que permite ao chefe da Casa Branca contornar decisões judiciais e governos estaduais que restrinjam suas ordens e enviar tropas da Guarda às cidades.
“Se as pessoas estiverem sendo mortas e os tribunais estiverem nos impedindo, ou os governadores ou prefeitos estiverem nos impedindo, com certeza, eu faria isso“, afirmou Trump.
O texto permite que as Forças Armadas atuem para reprimir distúrbios em caso de emergência e, historicamente, foi empregado apenas em casos extremos e a pedido dos governadores. A lei foi invocada pela última vez pelo presidente George H.W. Bush durante os distúrbios de Los Angeles em 1992.
Foco nas cidades e estados ‘democratas’
O uso da lei representaria uma escalada significativa da campanha de Trump para enviar os militares às ruas das cidades governadas por democratas em uma afirmação extraordinária do poder presidencial. Na semana passada, em um discurso para os principais comandantes militares dos EUA, o republicano sugeriu usar as cidades dos EUA como “campos de treinamento” para as Forças Armadas.
A ordem da Casa Branca mandou militares para Chicago, a terceira maior cidade dos EUA, e Portland, no Oregon, após determinações anteriores para Los Angeles e Washington, D.C. Em todos os casos, fez isso apesar da forte oposição dos prefeitos e governadores democratas locais, que dizem que as alegações de Trump sobre a falta de lei e a violência não refletem a realidade.
Em Chicago e Portland, os protestos contra as políticas imigratórias de Trump foram em grande parte pacíficos, e ambas as cidades registraram quedas acentuadas nos crimes violentos até agora neste ano, de acordo com as autoridades locais.
O governador de Illinois, J.B. Pritzker
As reações ao republicano
O governador de Illinois, J.B. Pritzker, um democrata, acusou Trump de tentar intencionalmente fomentar a violência em Chicago. “Ele está usando nossos membros do serviço militar como adereços políticos e como peões em seu esforço ilegal de militarizar as cidades de nossa nação”, disse.
Illinois e Chicago processaram o governo federal na segunda-feira, buscando bloquear as ordens da Casa Branca. Durante uma audiência no tribunal, os advogados do Departamento de Justiça disseram a um juiz federal que centenas de soldados da Guarda do Texas já estavam em trânsito para Illinois.
A juíza April Perry permitiu que o envio prosseguisse por enquanto, mas ordenou que o governo dos EUA apresentasse uma resposta até 8 de outubro. Um juiz federal do Oregon bloqueou temporariamente, no domingo, o envio de tropas da Guarda Nacional para policiar Portland, a maior cidade do estado.