25/11/2023 - 14:31
A relação bilateral entre Brasil e Alemanha terá um momento de dinamização no início de dezembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Berlim para três dias de encontros com políticos e empresários e a assinatura de acordos.
Lula estará na capital alemã acompanhado de uma comitiva de ministros do dia 3, domingo, ao dia 5, terça-feira. Na agenda, estão previstos encontros com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, além de eventos com outros políticos e empresários.
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O líder brasileiro estará acompanhado de uma comitiva de ministros, que também se reunirão com os seus homólogos alemães para discutir e fechar acordos de cooperação. Há cerca de 20 termos e declarações conjuntas que podem ser assinados durante a visita.
É a primeira viagem internacional do brasileiro desde sua cirugia no quadril, que inclui também um giro pelo Oriente Médio. Antes da Alemanha, Lula passará por Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, onde participa da COP28 em Dubai.
Momento da visita
As relações entre Berlim e Brasília esfriaram a partir do impeachment de Dilma Rousseff e chegaram a um ponto baixo na gestão Jair Bolsonaro, mas vêm numa trajetória de alta desde a eleição de Lula em outubro de 2022.
A embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, secretária de Europa e América do Norte, disse na quinta-feira que a Alemanha foi um dos países sob sua alçada nas quais o contato diplomático mais avançou no período, que ela classficou como “muito especial”.
Um sinal desse movimento é o número de autoridades alemães de alto nível que foram ao Brasil recentemente. Além de Steinmeier e Scholz, seis ministros alemães estiveram no país desde o início do ano.
Steinmeier foi à posse de Lula, e não escondeu satisfação com a vitória eleitoral do petista. Scholz reuniu-se com o presidente brasileiro em janeiro em Brasília, quando defendeu a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia – e estava acompanhado das ministras alemãs da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, e do Meio Ambiente, Steffi Lemke.
Em março, o vice-chanceler federal e ministro alemão da Economia e Proteção Climática, Robert Habeck, e o ministro alemão de Alimentação e Agricultura, Cem Özdemir, foram ao Brasil acompanhado de uma delegação de empresários. Em junho, foi a vez de a ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, e do ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil, irem ao país.
Parceria estratégica
A Alemanha é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, a oitava maior origem de investimentos diretos no país e o maior parceiro em projetos de cooperação técnica e financeira, segundo o Itamaraty.
De janeiro a outubro deste ano, o comércio bilateral foi de 16 bilhões de dólares, com uma balança favorável à Alemanha. No período, o Brasil exportou para o país europeu 4,8 bilhões de dólares (décimo maior destino de exportações) e importou 11,2 bilhões de dólares (terceira maior origem de importações), segundo dados do governo brasileiro.
Durante a estada de Lula em Berlim, será realizada a segunda edição das consultas intergovernamentais de alto nível Alemanha-Brasil, um mecanismo de diálogo que o governo alemão mantém com poucos parceiros – na América Latina, apenas o Brasil tem esse status. Nessas consultas, além dos dois chefes de governo, ministros de diversas áreas de ambos os governos reúnem-se bilateralmente para discutir e fechar parcerias.
A primeira consulta do tipo ocorreu em 2015, em Brasília, e foi conduzida por Dilma e a então chanceler federal alemã, Angela Merkel. Neste ano, as conversas serão norteadas pela busca de uma “transformação ecológica e socialmente justa”, segundo a embaixadora Moraes, com o objetivo de conjugar os eixos ambiental, econômico e social.
Do lado do Brasil, o país já estará exercendo a presidência do G20 – que assume em 1º de dezembro – e pode aproveitar o encontro para insistir em sua agenda para o grupo, que envolve reformas da estrutura de governança global e combate às mudanças climáticas, à desigualdade e à pobreza. Brasil e Alemanha também fazem parte do G4, ao lado de Índia e Japão, uma aliança que pressiona pela reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Agenda de encontros
Segundo a agenda divulgada pelo Itamaraty, Lula chega em Berlim na tarde de domingo, e seu primeiro compromisso oficial será um jantar com Scholz, acompanhado de seis membros da delegação brasileira.
Na manhã de segunda-feira, Lula será recebido por Steinmeier. Enquanto isso, ministros brasileiros da delegação reúnem-se com seus homólogos alemães para discutir e assinar acordos. Às 12h30 de Berlim, Lula reúne-se com Scholz na sede da chancelaria federal, e às 14h começa a consulta intergovernamental de alto nível. Nessa ocasião, os ministros alemães e brasileiros apresentam aos chefes de governo o resultado de suas reuniões da manhã.
Em seguida, haverá a cerimônia de assinatura de declaração conjunta de intenções. Às 15h45, Lula e Scholz concedem uma entrevista coletiva à imprensa, e depois seguem para a Haus der Deutschen Wirtschaft (Casa da Economia Alemã), sede de três entidades empresariais do país, onde participam de uma mesa redonda com alguns líderes de grandes companhias e de um evento empresarial.
Na terça-feira, é possível que Lula participe pela manhã de uma conferência na Fundação Friedrich Ebert, ligada ao Partido Social-Democrata (SPD), e se reúna com parlamentares da legenda. O SPD é o partido de Scholz e tem uma proximidade histórica com o PT. À tarde, viaja de volta para o Brasil.
Instrumentos que podem ser assinados
Há cerca de 20 declarações, acordos, memorandos e contratos que podem ser assinados durante a visita, segundo o Itamaraty. Entre eles:
Declaração para o fortalecimento de parcerias sobre neutralidade climática, reversão da perda da biodiversidade e combate à poluição, pobreza e fome.
Declaração conjunta de intenção para pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis.
Declaração conjunta de intenções para a continuidade da cooperação científica no Observatório de Torre Alta da Amazônia.
Declaração conjunta de intenções sobre infraestrutura digital verde e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Cooperação nas áreas de extração e beneficiamento de recursos minerais e de economia circular em compatibilidade com o meio ambiente.
Iniciativas sobre integridade de informação e combate à desinformação e ao discurso de ódio no ambiente digital, com compartilhamento de estratégias para defender instituições democráticas e enfrentar o extremismo violento.
Cooperação para regulação de serviços digitais, incluindo plataformas digitais, e colaboração para a educação midiática e a promoção da cidadania digital.
Contrato de financiamento do programa Floresta Viva, do BNDES, e de projeto de mobilidade.
Memorando de entendimento sobre laboratório de nível de biossegurança 4.
Carta de intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o DLR, o Centro Aeroespacial Alemão.
Memorando de entendimento entre Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e o PTB, o instituto nacional de metrologia da Alemanha.
Acordo sobre troca e proteção mútua de informação classificada.
