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Como funciona o Colégio Eleitoral nos Estados Unidos

Como funciona o Colégio Eleitoral nos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos - AFP

Nos Estados Unidos, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto indireto, um sistema que pode gerar surpresas como a de 2016, quando a democrata Hillary Clinton venceu o republicano Donald Trump no voto popular, mas perdeu no Colégio Eleitoral.

A menos de cinco semanas das eleições de 3 de novembro, uma disputa entre Trump e o ex-vice-presidente de Barack Obama, Joe Biden, a AFP preparou um resumo das regras do Colégio Eleitoral americano:

– Por quê um Colégio Eleitoral? –

O sistema está em vigor desde a Constituição de 1787, que estabelece as regras da eleição presidencial com base no voto universal indireto em apenas um turno (o qual, de fato, não era universal na época, porque negros e mulheres não tinham direito ao voto).

Os pais fundadores dos Estados Unidos consideravam o mecanismo um compromisso entre uma eleição do presidente pelo voto universal direto, que poderia levar os estados mais populosos a prevalecer sobre os demais, e uma eleição por parte do Congresso, considerada na época pouco democrática.

Centenas de propostas de emenda para modificar, ou eliminar, o Colégio Eleitoral foram apresentadas ao Congresso ao longo dos anos, mas nenhuma teve êxito.

– Quem são os grandes eleitores? –

No total são 538.

Em sua maioria legisladores locais e dirigentes estaduais de seus partidos, seus nomes nunca aparecem nas cédulas de votação. Grande parte deles é desconhecida da opinião pública.

Cada estado tem o mesmo número de grandes eleitores que legisladores na Câmara de Representantes (um número que depende de sua população) e no Senado (dois para cada estado).

A populosa Califórnia, por exemplo, tem 55 eleitores; o Texas 38, enquanto os pequenos estados de Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas três cada, assim como a capital, o Distrito de Columbia.

A Constituição deixa aos estados a decisão de como designar os grandes eleitores. Com exceção de dois estados (Nebraska e Maine), o candidato que obtém a maioria dos votos populares teoricamente leva todos os grandes eleitores.

Um candidato precisa conquistar 270 dos 538 votos do Colégio Eleitoral para chegar à Casa Branca.

– Por quê a instituição é polêmica? –

Podem acontecer situações como a de 2016, quando Trump venceu a eleição depois de obter a maioria dos grandes eleitores (306 dos 538), apesar de Hillary Clinton ter recebido quase três milhões de votos a mais entre a população.

Não foi a primeira vez que isto aconteceu. Outras quatro vezes um candidato venceu no voto popular e perdeu as eleições nos Estados Unidos.

Isto já aconteceu com Andrew Jackson, em 1824 (contra John Quincy Adams); com Samuel Tilden, em 1876 (contra Rutherford B. Hayes); com Grover Cleveland, em 1888 (contra Benjamin Harrison); e com Al Gore, em 2000 (contra George W. Bush).

– Votação real, ou formalidade? –

Na Constituição e na lei federal, não há nada que obrigue os grandes eleitores a votarem em um, ou outro, candidato.

Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas outros, não.

Até este ano, os chamados “eleitores desleais”, que desafiam o voto popular nos estados em que isto é exigido, geralmente enfrentam uma simples multa.

Em julho de 2020, porém, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que os “eleitores desleais” podem ser punidos, caso não respeitem a decisão dos cidadãos de seus estados.

Entre 1796 e 2016, foram registrados 180 votos de eleitores contrários às expectativas dos cidadãos. Mas nunca alteraram o resultado final sobre quem seria o presidente.

– Quando o Colégio Eleitoral vota? –

Os grandes eleitores se reunirão em 14 de dezembro em seus estados e votarão para presidente e vice-presidente.

Por quê esta data? Em um artigo bastante nebuloso, a lei americana estabelece que os eleitores “se reúnem e emitem o voto na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro”.

Em 6 de janeiro de 2021, após a contagem oficial dos votos, o novo Congresso anunciará solenemente o nome do presidente eleito. Mas o resultado deve ser conhecido muito antes.

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