Como funciona a eleição para a Mesa Diretora do Senado

Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Senado Federal Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal elege uma nova Mesa Diretora neste sábado, 1º, para reger os trabalhos legislativos da Casa até janeiro de 2027, definindo o cronograma das votações e pautando o que chega ao plenário.

Essa estrutura tem 11 integrantes: um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares, além de quatro suplentes.

+Como funciona a eleição para a Mesa Diretora da Câmara

Os 81 senadores têm direito a voto para todos os cargos em disputa, concluindo um processo de negociações e acordos aberto meses antes da escolha. Efeito disso, a presidência da Casa tem, neste ano, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como franco favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Neste texto, o site IstoÉ explica o processo de seleção para esse e os outros 10 cargos da Mesa Diretora.

A cadeira mais cobiçada

A definição da presidência do Senado é a primeira do sufrágio, seguidas pelas escolhas dos vice-presidentes, secretários e, por fim, os suplentes.

Qualquer senador pode se candidatar, sem necessidade de indicação de seu partido ou federação, mas as chamadas candidaturas avulsas não costumam receber quantidade significativa de votos. Neste ano, além de Alcolumbre, Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) lançaram seus nomes, mas representam grupos de apoio pouco expressivos na Casa — Pontes chegou a ser repreendido por Jair Bolsonaro (PL) pela empreitada.

Todos os parlamentares têm direito a voto para o cargo, que é dado por meio de cédulas impressas. Para conquistar a cadeira, o candidato deve obter a votação da maioria simples do plenário.

Desde a redemocratização, a votação servia para formalizar um acordo em que um representante da maior bancada da Casa era eleito, o que fez com que o MDB tivesse 14 dos 15 presidentes empossados entre 1985 e 2017. A equação foi alterada em 2019, justamente com uma vitória de Alcolumbre, que levou a quinta bancada ao posto e abriu as portas para a costura de acordos partidários se sobrepor à regra anterior na distribuição dos cargos.

Outras posições

Ao contrário do que ocorre na Câmara, em que blocos parlamentares são formados para as votações de todas as 11 vagas da Mesa Diretora, no Senado os acordos políticos prévios regem as escolhas.

Em 2019, os partidos definiram a distribuição antes da data em que a votação ocorreu, em formato de chapa única; em 2021, apenas o cargo de 1º vice-presidente foi submetido ao sufrágio, devido à falta de consenso.

Na reeleição de Pacheco, em 2023, o lançamento de Rogério Marinho (PL-RN) como opositor e representante do bolsonarismo — ele conquistou 32 votos, contra 49 do mineiro — tirou seu partido das negociações de composição e o deixou sem vaga na Mesa, apesar de ostentar a segunda maior bancada da Casa.