A Câmara dos Deputados elege uma nova Mesa Diretora neste sábado, 1º, para reger os trabalhos legislativos da Casa até janeiro de 2027, definindo o cronograma das votações e pautando o que chega ao plenário.
Essa estrutura tem 11 integrantes: um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares, além de quatro suplentes.
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Os 513 deputados federais têm direito a voto para todos os cargos em disputa, concluindo um processo de negociações e acordos aberto meses antes da escolha. Efeito disso, a presidência da Casa tem, neste ano, Hugo Motta (Republicanos-PB) como franco favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL).
Neste texto, o site IstoÉ explica o processo de seleção para esse e os outros 10 cargos da Mesa Diretora.
A cadeira mais cobiçada
O primeiro cargo definido é o de presidente da Câmara. As eleições para as demais posições não ocorrem até que o ocupante desse posto esteja definido.
Qualquer deputado pode se candidatar — sem necessidade de indicação de seu partido ou federação –, mas as chamadas candidaturas avulsas não costumam receber quantidade significativa de votos. Neste ano, além de Motta, os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) são postulantes, mas representam grupos de apoio pouco expressivos na Casa.
Todos os parlamentares têm direito a voto para o cargo, em escolha secreta e eletrônica. A disputa pode se resolver em primeiro turno, caso um candidato seja escolhido por mais da metade dos votantes, ou seguir para um segundo turno, que é disputado entre os dois mais votados no pleito inicial.
A definição em dois turnos não acontece desde 2016, quando Rodrigo Maia (então no DEM-RJ) foi eleito contra Rogério Rosso (PSD-DF). Na ocasião, Eduardo Cunha (então no PMDB-RJ) havia renunciado ao cargo antes de perder o mandato por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o que provocou um racha em sua ampla base de aliados e pulverizou a eleição.
Desde então, a reeleição do próprio Maia e as duas eleições de Lira se definiram em turno único, sem maiores entraves. A perspectiva é de que o mesmo ocorra com Motta.
Outras posições
Para as demais vagas na Mesa Diretora, o regimento da Casa estabelece a exigência de uma “representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Câmara”. Na prática, a exigência distribui as posições entre as maiores bancadas da Câmara.
Diante da regra, as legendas negociam entre si para formar blocos parlamentares para o pleito interno — algo como as coligações, no caso das eleições gerais. Quanto mais cadeiras um bloco tem, maior é sua autoridade para negociar cargos na Mesa.
Com esse arranjo feito, as 10 vagas são distribuídas. Os parlamentares só podem concorrer a cargos obtidos por seus blocos, e um mesmo grupo não pode ocupar todas as posições titulares, ainda que seja numeroso — o regimento garante que a minoria seja representada por ao menos um parlamentar na composição.
Apesar de o número de congressistas definir a prioridade de cada grupo para escolher suas posições, os cargos podem ser negociados entre os blocos, o que tradicionalmente ocorre.
