18/05/2018 - 18:00
Mesmo diante de um estado burocrático, impostos pesados e pouco acesso ao crédito, o brasileiro se mostra um empreendedor tenaz. Se antes era por pura vocação, hoje a falta de emprego faz com milhões também busquem essa alternativa. A constatação é resultado de uma pesquisa do Instituto Espaço Democrático, que revelou que 62% dos entrevistados em idade economicamente ativa gostariam de ser donos de seus próprios negócios – o instituto é ligado ao Partido Social Democrático (PSD). Mesmo sem apoio e recursos, esses novos empresários se mostram capazes de trafegar em um ambiente hostil em busca de soluções e oportunidades. A performance desse contingente só não é de arrancar aplausos graças às amarras do Estado sobre a livre iniciativa. A necessidade de uma discussão ampla e urgente em prol de leis claras e da criação de um ambiente amigável aos negócios foi a conclusão do debate Políticas de Desenvolvimento Econômico, realizado em 10 de maio, com especialistas em empreendedorismo e economia criativa. Promovido por ISTOÉ Dinheiro, o evento foi um oferecimento do SEBRAE e está disponível no canal no YouTube da revista.
Para o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Guilherme Afif Domingos, apesar da recuperação econômica brasileira, com redução da taxa de juros e controle da inflação, existem muitas amarras a serem soltas. Por estarem mais ligados ao mercado financeiro, Afif acredita que faltaria aos principais analistas econômicos do País instrumentos para compreender a economia real, que é o universo do micro e do pequeno empresário e suas necessidades. “Temos hoje 27 milhões de cidadãos que trabalham por conta própria, 12 milhões na formalidade e 15 milhões na informalidade. Por que eles não vêm para a formalidade? Porque têm medo do Estado”, disse Afif Domingos.
Se fossem criadas as condições adequadas, parte dos 13 milhões de desempregados poderiam ser reabsorvidos. “Há um ethos de empreender, mas o ambiente é muito hostil”, afirmou Rubens Figueiredo, diretor da empresa de comunicação e pesquisa Cepac. Os problemas surgem na hora de abrir uma empresa e se mostram ainda mais intrincados na hora de encerrar um negócio que deu errado. De acordo com o pesquisador, as principais causas para a mortalidade empresarial estão na falta de acesso ao crédito e na dificuldade de cumprir tudo o que é exigido. “O sistema tributário é muito complicado. As maiores empresas precisam manter departamentos inteiros para dar vazão de forma legal aos tributos que têm de pagar. Uma simplificação é necessária”, disse. Há três anos Figueiredo investe em startups tecnológicas e é obrigado admitir que as dificuldades com o Estado são tão grandes quanto a concorrência. Ele tem participações na Aidax, que atua com big data, na Yebo, de comércio eletrônico, e na AzPay, de meios de pagamento.
A visão preconceituosa sobre a economia criativa é outra barreira a ser superada, pois liga essa vertente apenas ao pequeno negócio. Assessor econômico da Fundação Espaço Democrático, Luiz Alberto Machado, afirma: “A economia criativa inclui artesanato, mas também games, softwares, projetos, agricultura e moda”. Até as grandes empresas têm dificuldades para lidar com a busca pela inovação, optando por comprar soluções. “Com a lei da terceirização, as empresas preferem incentivar alguém talentoso a montar seu negócio longe das garras da burocracia organizacional”, disse Afif Domingos, lembrando que o SEBRAE criou um espaço de assistência para startups em São Paulo, cidade que concentra 70% das decisões de investimento do País.
Em termos tributários, a complexidade das 27 legislações estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o maior complicador. Uma das soluções definitivas para fazer a economia deslanchar em todos os setores seria sua substituição pela ampliação do Simples, sistema disponível para empresas de menor porte que permite que todos os tributos sejam arrecadados por uma única guia. Seria uma maneira de evitar altas taxações sobre investimentos em empresas de tecnologia que até ontem eram empreendimentos individuais. “Quanto menos regulamentação, quantos menos exigências e, no caso das startups, é preciso que haja coordenação com o poder público para apoiá-las, permitindo que se desenvolvam”, disse Afif Domingos.
