 "Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil")
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar o primeiro ex-presidente brasileiro a ser preso no Complexo Penitenciário da Papuda, unidade de segurança máxima localizada em Brasília.
Nesta semana, o governo do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma avaliação médica de Bolsonaro para verificar a viabilidade de uma transferência para o presídio de Brasília. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, após a conclusão da análise dos embargos de declaração apresentados por sua defesa. Os advogados ainda pretendem apelar para que ele continue em prisão domiciliar, onde está desde o início de agosto, em razão de seus problemas de saúde.
Como é a Papuda
O Complexo Penitenciário da Papuda reúne várias prisões, entre as quais a Penitenciária Federal de Brasília, uma das cinco federais que foram construídas com o objetivo de encarceramento dos criminosos considerados mais perigosos do país.
A Papuda foi inaugurada em janeiro de 1979 e, na ocasião, tinha capacidade para receber apenas 240 presos, sem caráter federal ou de segurança máxima. Atualmente, cerca de 5.300 detentos podem ser abrigados no local, que enfrentou problemas de superlotação.
Presos na penitenciária da Papuda
Da entrada do presídio até a chegar às celas, há ao menos sete portões para reduzir o risco de fugas. Nas celas comuns, com cerca de sete metros quadrados, há colchões antichamas, um espaço para o armazenamento de livros e um banheiro, com pia, vaso e uma ducha, cuja liberação da água é controlada pela administração penitenciária. O acesso a obras literárias e itens de higiene pessoal também é controlado pela gestão e os presos são submetidos a uma vigilância constante e rigorosa.
Lista de detentos é célebre
Ao longo de sua história, a Papuda se tornou um presídio simbólico da “punição política“, abrigando condenados por envolvimento em esquemas de corrupção, como o Mensalão, líderes de facções criminosas de atuação nacional e terroristas internacionais.
Nenhum ex-presidente, no entanto, ocupou uma de suas celas. Ao ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, em 2018, o presidente Lula (PT) foi enviado a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), sede da força-tarefa, onde passou um ano e sete meses — em 2021, teve a condenação anulada pelo STF. Michel Temer (MDB), por sua vez, passou quatro dias preso na Superintendência da PF em São Paulo, mas foi liberado em seguida.
O ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-deputado José Genoíno (PT) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL e aliado de Bolsonaro, todos condenados pelo esquema do Mensalão, ficaram presos na Papuda. Recentemente, Dirceu afirmou que o ex-presidente seria um “preso vulnerável” e não tem condições de ficar em um presídio comum.
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, ficou no presídio após condenação pelo Mensalão
O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), condenado por lavagem de dinheiro, foi transferido ao presídio em Brasília em dezembro de 2017. Ele passou pouco mais de quatro meses na Papuda até ser autorizado pelo STF a concluir a pena em regime de prisão domiciliar.
Os ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PL) e Joaquim Roriz (morto em 2018), todos detidos por participação em esquemas de desvio de dinheiro público, também ficaram na Papuda.
No âmbito do crime organizado, a Papuda tem encarcerados Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital), principal facção de São Paulo.
Tuta foi preso na Bolívia e levado diretamente ao presídio pelas autoridades, enquanto Marcola foi transferido em 2019 por indícios de que se manteve comandando a facção de dentro da prisão — na Papuda, há um controle mais rigoroso da comunicação. A transferência revoltou as lideranças do PCC, que encomendaram a execução do promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público de São Paulo, até hoje protegido por uma forte escolta policial e alvo de ameaças dos criminosos.