A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 25, o recebimento das denúncias enviadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela participação em um dos núcleos de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, descoberta pela Polícia Federal.
A primeira sessão marcada para analisar o caso começará às 9h30. Os ministros voltarão a julgar o mérito das denúncias ainda nesta terça, às 14h30, e novamente na quarta-feira, 26, às 9h30. Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelos canais públicos da TV Justiça e do STF no YouTube.
Vale lembrar que a pauta desse julgamento não são os crimes que supostamente foram cometidos pelo núcleo golpista, mas o acolhimento do material enviado pela PGR. Se a Primeira Turma formar maioria pela aceitação, um processo criminal é instaurado na corte, tornando Bolsonaro e os sete aliados réus pelas denúncias de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
+Veja o que está em jogo neste momento
Quem são os denunciados:
- o ex-presidente Jair Bolsonaro;
- o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem;
- o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos;
- o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres;
- o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Augusto Heleno;
- o ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid;
- o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- o ex-ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.
Quem são os ministros que julgam o recebimento:
- Alexandre de Moraes;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
