26/11/2024 - 4:00
O novo plano de corte de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exigiu conversas prolongadas e muitos acordos para convencer o Ministério da Defesa a abrir mão de certas regalias dos militares. Embora o teor final do acordo só deva ser divulgado nesta terça-feira, 26, já se sabe que haverá mudanças na previdência dos militares, além do aumento do tempo de serviço obrigatório para a transferência para a reserva.
Uma das propostas apresentadas é obrigar os militares a seguir para a reserva apenas a partir dos 55 anos. Atualmente, eles podem deixar a ativa após 35 anos de serviço.
A notícia não foi bem recebida nos quartéis. Militares demonstraram irritação com a ideia, e a insatisfação chegou aos ouvidos do ministro da Defesa, José Múcio.
Fontes das Forças Armadas afirmaram ao site IstoÉ que a proposta pode provocar uma “inversão da pirâmide etária” e prejudicar o plano de carreira.
Segundo eles, é necessário vigor e saúde para permanecer na ativa. Comparar um militar com mais de 50 anos a um jovem de 18 anos que acaba de ingressar no QG seria, na visão deles, inconcebível.
Outro ponto que gerou descontentamento foi o fim da chamada “morte ficta”, benefício pago às famílias de militares expulsos das Forças Armadas.
Internamente, os militares consideraram a medida injusta com as famílias. Além de casos de expulsão, o benefício também é pago a militares presos preventivamente. A proposta do governo é cortar esse pagamento e substituí-lo pelo auxílio-reclusão, destinado aos familiares dos presos.
A alta cúpula militar pretende negociar um acordo para reduzir o valor do benefício, mas manter os pagamentos.
De acordo com Fernando Haddad, o texto da PEC já está fechado. Ele será apresentado aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nas próximas horas. A expectativa é que a PEC seja divulgada entre esta terça-feira e quarta-feira, 27.
