O Comitê da ONU dos Direitos da Criança quer que o presidente Jair Bolsonaro pare de usar crianças em eventos políticos. Recentemente ele utilizou a imagem de um garoto com roupa militar e arma de brinquedo na mão.
O Comitê da ONU respondeu a um questionamento do portal UOL e alertou que o Brasil está violando compromissos internacionais assumidos anteriormente.
“O Comitê condena com veemência o uso de crianças pelo presidente Bolsonaro, vestidas com trajes militares e com o que parece ser uma arma de fogo, para promover sua agenda política, mais recentemente em 30 de setembro de 2021. O Brasil é um Estado parte tanto da Convenção sobre o Direito das Crianças quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e tem a obrigação de garantir que as crianças não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos”, informou a ONU.
A declaração não significa qualquer medida contra o Brasil. Mas piora a imagem do presidente, pois a organização sugere que ele deveria ser processado e sancionado por isso.
“A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável. A participação de crianças em hostilidades é explicitamente proibida pela Convenção sobre os Direitos da Criança (Artigo 38) e seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (Artigos 1 e 4). Isso inclui o uso de crianças em quaisquer atividades relacionadas com conflitos e a produção e disseminação de imagens de crianças envolvidas em hostilidades reais ou simuladas. Tais práticas devem ser proibidas e criminalizadas e aquelas que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigadas, processadas e sancionadas”, explicou a ONU.
Ao todo 80 entidades brasileiras já indicaram que vão levar o caso para instâncias internacionais.
