As comissões permanentes e especiais na Câmara dos Deputados devem seguir a tradição da Casa e só ser instaladas após o Carnaval. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 13.
Por pelo menos seis anos consecutivos, as comissões só foram instaladas após o feriado. O entrave deste ano é o avanço nas negociações partidárias para a definição dos integrantes dos colegiados, além da incerteza sobre quais partidos comandarão as principais comissões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, é disputada por União Brasil e MDB, por exemplo. O primeiro partido tende a ficar com o espaço, enquanto os emedebistas devem relatar o Orçamento de 2026.
Mas o impasse não se limita à CCJ e se estende a outras comissões, como as de Relações Exteriores, Segurança Pública, Educação e Saúde. PT e PL disputam o protagonismo nos principais colegiados, com o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro se beneficiando do critério de proporcionalidade.
A tendência, nos bastidores, é que o PL fique com seis comissões, incluindo as de Segurança Pública e Saúde. O partido ainda quer preferência no colegiado de Relações Exteriores, mas o comando da comissão também é de interesse do deputado federal Beto Richa (PSDB-PR).
Já o PT deve reassumir a Comissão de Educação e deve indicar nomes para outras três das principais comissões. A legenda ainda debate internamente suas preferências.
O atraso nas discussões também tem como estratégia a conquista da presidência de comissões especiais, principalmente a que trata da mudança no código eleitoral. O colegiado foi anunciado por Hugo Motta nesta semana e deve entrar em ação ainda em março.
A comissão deve debater a PEC do Semipresidencialismo, a mudança na idade mínima para candidaturas majoritárias e o projeto que prevê o voto distrital misto para deputados e vereadores. Uma fonte ligada a Motta acredita que essa comissão não deve ficar com PT e PL, mas sim com um partido do Centrão, como o PSD, que não deve ter grande destaque na distribuição das comissões.
Outra comissão que deve ser instalada de imediato é a que analisará a PEC que renegocia as dívidas dos municípios. O texto é uma das prioridades do Congresso e do governo para o ano.
