14/03/2024 - 14:24
O comissário europeu do Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, visitará o Paraguai, a Bolívia e o Equador a partir de sexta-feira (15) em busca de dissipar as críticas às regulamentações da UE que vetam a importação de produtos que geram desmatamento, lei que entrará em vigor em dezembro.
Esta lei concentra-se nos derivados de produtos como cacau, café, soja, óleo de palma, madeira, carne bovina e borracha e outros materiais associados, como couro, alguns móveis ou papel.
De acordo com a regulamentação, a partir de 30 de dezembro de 2024, a importação de produtos procedentes de terras desmatadas após dezembro de 2020 será proibida na UE.
A partir dessa data, as empresas importadoras com responsabilidade na cadeia de abastecimento deverão apresentar dados de rastreamento e geolocalização, inclusive com auxílio de imagens de satélite.
O comissário estará no Paraguai na sexta e no sábado. Depois, visitará a Bolívia, de 17 a 20 de março, e o Equador, de 20 a 22 de março.
“Alguns dos países afetados [pela lei europeia] pedem para falar sobre esta legislação. E eu irei atendê-los”, disse Sinkevicius.
“O Paraguai, em particular, criticou abertamente a lei e quero discutir a situação, para reforçar que queremos trabalhar com eles”, acrescentou.
Nas suas reuniões, o comissário europeu quer “insistir” em uma abordagem que garanta um começo “sem problemas” e que se concentre “nas principais preocupações, como a aplicação da norma aos pequenos produtores”.
A UE, acrescentou Sinkevicius, fornece apoio técnico e financeiro para estabelecer sistemas de rastreabilidade, por exemplo, equipando as explorações agrícolas com soluções de telefonia móvel para geolocalização.
Simultaneamente, as grandes empresas europeias já se comprometeram a “‘limpar’ as suas cadeias de abastecimento”, ajudando os produtores, explicou o responsável.
Esta lei que veta a importação de produtos que geram desmatamento foi aprovada no final de 2022, sob forte pressão do Parlamento Europeu, e constitui uma das peças do ambicioso plano da UE conhecido como Acordo Verde.
Estudos realizados na UE indicam que as exportações para o mercado europeu promoveram o desmatamento de vastas regiões em Indonésia, Brasil, Malásia, Nigéria, Etiópia, Congo e México.
Portanto, as estimativas sugerem que as exportações para o mercado europeu são responsáveis por aproximadamente 16% do desmatamento global.
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