Comissão turca rejeita projeto de lei polêmico sobre agressão sexual

Comissão turca rejeita projeto de lei polêmico sobre agressão sexual

Uma comissão parlamentar turca rejeitou um projeto de lei que previa a anulação de determinadas condenações por abuso sexual contra menores, um dia depois que o governo retirou o texto após uma onda de indignação despertada.

A maioria dos membros da Comissão de Justiça do Parlamento votou a favor da retirada do projeto controverso da sua agenda, descartando o texto, de acordo com a agência pró-governo Anadolu.

O governo cedeu de maneira incomum à pressão da rua e retirou na terça-feira o texto que previa a anulação das sentenças dos autores de agressões sexuais contra menores, caso estes se casassem com a vítima.

O primeiro-ministro turco Binali Yildirim anunciou a retirada do texto, algumas horas após o presidente Recep Tayyip Erdogan pedir ao governo para chegar a um “amplo consenso” e considerar “as críticas e recomendações de diferentes componentes da sociedade”.

Este projeto de lei provocou grande polêmica no país e fez vários milhares de cidadãos turcos saírem às ruas na semana passada para exigir a sua retirada.

A decisão de retirar o projeto de lei acontece em um contexto de forte tensão social provocada pelas purgas realizadas após o fracassado golpe de Estado de 15 de julho, que afetaram a educação, justiça, oposição pró-curda e a imprensa.