15/03/2024 - 15:44
A Comissão Europeia propôs, nesta sexta-feira (15), uma reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para flexibilizar as regras ambientais, uma das reivindicações mais urgentes dos protestos maciços de agricultores nos países do bloco nos últimos meses.
A versão atual da PAC entrou em vigor em 2023 e detalha um texto conjunto de normas ambientais e administrativas obrigatórias para os agricultores, se quiserem ter acesso à ajuda da UE. Isso gerou protestos em muitos países do bloco.
Segundo um comunicado, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, explicou que o objetivo da proposta é “reduzir ainda mais a carga administrativa” para os produtores agrícolas.
Ao mesmo tempo, concede aos Estados-membros do bloco “maior flexibilidade para cumprir determinadas condições, sem reduzir o nível geral” dos objetivos ambientais.
A Comissão “está adotando medidas firmes e rápidas para apoiar nossos agricultores em um momento em que enfrentam vários desafios e preocupações”, disse Von der Leyen.
Esta proposta ainda terá que ser negociada pelos Estados da UE e o Parlamento Europeu.
Uma das propostas fundamentais é a eliminação quase total da obrigação do pousio, técnica que consiste em deixar a terra descansar para recuperar o solo.
Segundo a PAC, os produtores eram forçados a deixar 4% de suas superfícies produtivas como terrenos de pousio, uma norma que gerou indignação no setor.
Desde o início de 2024, vários países da UE foram afetados por protestos de agricultores, que em alguns casos paralisaram cidades importantes, como ocorreu em Paris e Bruxelas.
Os protestos estendem-se de Portugal à Polônia, embora os manifestantes tenham exigências diferentes e específicas.
A Comissão também propõe eximir de controles e sanções ligadas às condições ambientais as fazendas com menos de 10 hectares.
As fazendas com este tamanho representam 65% dos beneficiários da PAC, mas cobrem apenas 9,6% da superfície.
Estas concessões são feitas faltando apenas três meses para as eleições europeias.
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